Execução Fiscal 0906225-32.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.884,74

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 17:41

Transitado em Julgado em data

27/11/2023, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:36

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Anderson Silva Figueiredo Processo 0906225-32.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Anderson Silva Figueiredo - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

26/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:01

Emissão da Relação

24/10/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 08:49

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:39

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 17:41

Transitado em Julgado em data

27/11/2023, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:36

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Anderson Silva Figueiredo Processo 0906225-32.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Anderson Silva Figueiredo - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 14:58

Ato Ordinatório

•29/06/2022, 15:22

26/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:38

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:01

Emissão da Relação

24/10/2023, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 08:49

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2023, 12:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2023, 12:17

Transitado em Julgado em data

09/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Anderson Silva Figueiredo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÕES PESSOAIS NÃO ATENDIDAS - ÂNIMO DE ABANDONAR O PROCESSO CONFIGURADO - PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO - SUSPENSÃO DA EXEC Acórdão - Apelação Cível nº 0906225-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Anderson Silva Figueiredo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0906225-32.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 12:07

Prazo em Curso

22/06/2023, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:07

Conclusos para decisão

20/06/2023, 11:18

Juntada de Petição de Apelação

14/06/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:18

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:54

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:53

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 12:28

Emissão da Relação

05/05/2023, 11:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 11:08

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 11:08

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 11:08

Registro de Sentença

24/04/2023, 11:08

Conclusos para julgamento

20/04/2023, 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 03:47

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:27

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:44

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:43

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 14:53

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 14:47

Prazo em Curso

05/10/2022, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 09:31

Conclusos para despacho

03/10/2022, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2022.

24/07/2022, 03:45

Expedição de Certidão.

09/07/2022, 02:40

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 15:22

Autos preparados para expedição

15/06/2022, 16:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

07/04/2022, 16:32

Expedição em análise para assinatura

06/04/2022, 16:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 14:58

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 08:39

Despacho

•05/10/2022, 09:31

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:43

Sentença

•24/04/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:53

Despacho

•21/06/2023, 16:07

Despacho

•24/10/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:38