Execução Fiscal 0931873-58.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 18.686,37

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VICENTE F DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 12:59

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:15

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 15:30

Emissão da Relação

01/11/2023, 15:12

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 11:08

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Vicente F de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONODA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - O a Acórdão - Apelação Cível nº 0931873-58.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

31/01/2024, 13:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2024.

31/01/2024, 12:59

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:15

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:15

Documentos

Despacho

•21/05/2018, 07:57

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 22:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 15:30

Emissão da Relação

01/11/2023, 15:12

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 15:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 11:08

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Vicente F de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONODA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - O a Acórdão - Apelação Cível nº 0931873-58.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

23/08/2023, 00:00

Prazo em Curso

10/08/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Vicente F de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0931873-58.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2023.

08/08/2023, 12:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/08/2023, 00:56

Prazo em Curso

21/06/2023, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:25

Conclusos para decisão

15/06/2023, 17:46

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 02:20

Publicado ato_publicado em 22/05/2023.

22/05/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 22:23

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 22:23

Autos preparados para expedição

19/05/2023, 17:35

Emissão da Relação

19/05/2023, 17:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 15:52

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 15:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/04/2023, 15:52

Registro de Sentença

19/04/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2022.

18/12/2022, 03:22

Expedição de Certidão.

04/12/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 11:28

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:28

Autos preparados para expedição

23/11/2022, 10:28

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 10:23

Prazo em Curso

12/09/2022, 10:40

Prazo em Curso

12/09/2022, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 14:25

Conclusos para despacho

15/08/2022, 17:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

01/07/2022, 17:41

Expedição de Certidão.

18/07/2020, 00:56

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 22:52

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 22:51

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2018, 07:57

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 07:57

Conclusos para despacho

03/05/2018, 18:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/03/2018, 17:14

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 10:45

Despacho

•09/09/2022, 14:25

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 11:28

Sentença

•19/04/2023, 15:52

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 22:23

Despacho

•21/06/2023, 14:25

Despacho

•29/10/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:15