Embargos de Declaração Cível 0801744-76.2017.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Nélio Stábile

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

APARECIDA ALVES RODRIGUES

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAMAPUA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JUCELINO OLIVEIRA DA ROCHA

OAB/MS 7557·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 22:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:59

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/08/2023, 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/08/2023, 12:40

Juntada de Certidão

14/08/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:02

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 07:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 22:00

Recebidos os autos

14/08/2023, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica

14/08/2023, 17:59

Documentos

Despacho

•18/01/2019, 16:21

Acórdão

•06/02/2019, 10:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 15:15

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/08/2023, 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

14/08/2023, 12:40

Juntada de Certidão

14/08/2023, 12:40

Ato ordinatório praticado

14/08/2023, 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica

09/08/2023, 16:44

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 15:02

Embargos de Declaração Acolhidos

09/08/2023, 15:02

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

09/08/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 01:31

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 01:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/08/2023, 01:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

09/08/2023, 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

09/08/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 14:03

Conclusos para decisão

08/08/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:42

Distribuído por prevenção

08/08/2023, 13:42

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

08/08/2023, 13:39

Processo Reativado

08/08/2023, 13:38

Arquivado Definitivamente

27/02/2019, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2019, 11:44

Ato ordinatório praticado

11/02/2019, 14:10

Juntada de Outros documentos

11/02/2019, 14:10

Ato ordinatório praticado

07/02/2019, 16:03

Ato ordinatório praticado

07/02/2019, 15:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2019, 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/02/2019, 14:14

Juntada de Certidão

07/02/2019, 14:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2019.

07/02/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 22:04

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 19:39

Ato ordinatório praticado

06/02/2019, 12:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/02/2019, 10:18

Ato ordinatório praticado

05/02/2019, 14:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/02/2019, 10:03

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

05/02/2019, 08:00

Ato ordinatório praticado

01/02/2019, 15:10

Inclusão em Pauta

31/01/2019, 17:00

Publicado #{ato_publicado} em 28/01/2019.

28/01/2019, 09:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

25/01/2019, 17:06

Ato ordinatório praticado

25/01/2019, 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

24/01/2019, 16:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.

24/01/2019, 15:15

Ato ordinatório praticado

22/01/2019, 12:46

Publicado #{ato_publicado} em 22/01/2019.

22/01/2019, 00:01

Ato ordinatório praticado

21/01/2019, 19:39

Conclusos para decisão

21/01/2019, 12:25

Recebidos os autos

21/01/2019, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2019, 10:07

Ato ordinatório praticado

21/01/2019, 08:02

Ato ordinatório praticado

18/01/2019, 18:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2019, 16:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

18/01/2019, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2019, 16:21

Conclusos para decisão

07/01/2019, 15:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

07/01/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

07/01/2019, 14:44

Ato ordinatório praticado

07/01/2019, 14:44

Despacho

•08/08/2023, 13:39

Acórdão

•09/08/2023, 15:02