Execução Fiscal 0902693-94.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 3.554,13

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FRANCISCO CASTRO DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 17:41

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:14

Emissão da Relação

30/10/2023, 09:51

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:53

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Francisco Castro da Costa EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO A Acórdão - Apelação Cível nº 0902693-94.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

22/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 17:41

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 13:15

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 13:15

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 08:10

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 17:50

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:14

Emissão da Relação

30/10/2023, 09:51

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:53

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 12:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Francisco Castro da Costa EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO A Acórdão - Apelação Cível nº 0902693-94.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

22/08/2023, 00:00

Prazo em Curso

10/08/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Francisco Castro da Costa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0902693-94.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 07:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 07:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2023.

08/08/2023, 07:36

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:44

Conclusos para decisão

19/06/2023, 19:27

Juntada de Petição de Apelação

19/06/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:03

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:29

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 11:33

Emissão da Relação

05/05/2023, 11:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 10:03

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 10:03

Registro de Sentença

04/05/2023, 10:03

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2023.

12/02/2023, 02:54

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 03:53

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 11:51

Autos preparados para expedição

12/12/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:56

Prazo em Curso

17/10/2022, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2022, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 16:09

Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.

07/08/2022, 03:01

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 05:52

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 17:51

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 17:50

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 11:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/02/2022, 14:45

Expedição em análise para assinatura

25/02/2022, 13:45

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 16:03

Juntada de Mandado

21/10/2021, 16:03

Prazo em Curso

25/03/2015, 15:50

Expedição de Mandado.

19/03/2015, 13:14

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 17:57

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 17:57

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 08:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 08:10

Conclusos para despacho

29/01/2015, 13:20

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 13:20

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 13:20

Despacho

•15/10/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 11:51

Sentença

•04/05/2023, 10:03

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:29

Despacho

•23/06/2023, 09:44

Despacho

•29/10/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 13:15