Execução Fiscal 0904375-40.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 1.716,97

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:20

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:31

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Eunice Santos Paiao Processo 0904375-40.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Eunice Santos Paiao - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

26/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:01

Emissão da Relação

24/10/2023, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:51

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:39

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

24/11/2023, 17:20

Transitado em Julgado em data

24/11/2023, 17:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:31

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Eunice Santos Paiao Processo 0904375-40.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Eunice Santos Paiao - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 08:03

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 12:34

26/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:35

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 08:10

Autos preparados para expedição

24/10/2023, 12:03

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 12:01

Emissão da Relação

24/10/2023, 11:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 08:51

Conclusos para despacho

16/10/2023, 12:39

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

10/10/2023, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2023, 12:42

Transitado em Julgado em data

09/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Eunice Santos Paiao DISPOSITIVO Apelação Cível nº 0904375-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos Ante o exposto, conheço da Apelação Cível e nego-lhe provimento, ratificando-se integralmente a sentença. Publique-se. Intimem-se.

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Eunice Santos Paiao Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0904375-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 07:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 07:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 07:48

Expedição de Certidão.

08/08/2023, 07:44

Prazo em Curso

21/06/2023, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 13:26

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:24

Juntada de Petição de Apelação

07/06/2023, 19:16

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:05

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:05

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 08:39

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:20

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 11:22

Emissão da Relação

02/05/2023, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 09:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 09:15

Registro de Sentença

24/04/2023, 09:15

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 12:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/02/2023.

01/02/2023, 03:17

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 02:10

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 12:10

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 12:18

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 12:10

Prazo em Curso

29/09/2022, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 14:43

Conclusos para despacho

15/09/2022, 15:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/07/2022.

16/07/2022, 03:19

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 01:00

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 12:34

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 17:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/04/2022, 15:25

Expedição em análise para assinatura

31/03/2022, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2022, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 08:03

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 10:11

Despacho

•29/09/2022, 14:43

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 12:10

Sentença

•24/04/2023, 09:15

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:05

Despacho

•21/06/2023, 13:26

Despacho

•24/10/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:35