Execução Fiscal 0903615-38.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 2.786,83

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

R.R.DA SILVA ORTIZ

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 15:44

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 17:44

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:41

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:17

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: R.r.da Silva Ortiz EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INAP Acórdão - Apelação Cível nº 0903615-38.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 15:44

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:13

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 11:56

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 17:25

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:58

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 17:44

Emissão da Relação

01/11/2023, 17:41

Transitado em Julgado em data

01/11/2023, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:17

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: R.r.da Silva Ortiz EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO - INAP Acórdão - Apelação Cível nº 0903615-38.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: R.r.da Silva Ortiz Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0903615-38.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 13:41

Prazo em Curso

22/06/2023, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:17

Conclusos para decisão

19/06/2023, 19:02

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:31

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2023, 22:55

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:06

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:06

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:11

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 12:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:58

Emissão da Relação

26/05/2023, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:21

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:21

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:21

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 04:27

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:37

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:37

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 15:21

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 15:02

Prazo em Curso

15/09/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 09:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/09/2022, 09:57

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:51

Prazo em Curso

17/08/2022, 14:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 02:53

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 01:10

Expedição de Certidão.

11/06/2022, 17:25

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 17:25

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

22/02/2022, 16:09

Expedição em análise para assinatura

22/02/2022, 15:16

Autos preparados para expedição

20/10/2021, 17:56

Juntada de Mandado

20/10/2021, 17:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/02/2016, 15:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2015, 04:22

Prazo em Curso

09/11/2015, 15:07

Expedição em análise para assinatura

06/10/2015, 09:22

Expedição de Mandado.

06/10/2015, 09:18

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:37

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 11:56

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 11:56

Conclusos para despacho

29/01/2015, 16:13

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 16:13

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 16:13

Despacho

•15/09/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:37

Sentença

•02/05/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:06

Despacho

•21/06/2023, 16:17

Despacho

•31/10/2023, 08:17

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:13