Execução Fiscal 0906605-55.2022.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0906605-55.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:19

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 13:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 13:09

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:08

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:08

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 09:57

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2023, 12:55

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2023, 12:55

Transitado em Julgado em data

10/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Valter Barros Ferreira Filho EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC - ÂNIMO INEQUÍVOCO DE ABANDONAR O PROCESSO - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNICO - EQUIVALÊNCIA À IN Acórdão - Apelação Cível nº 0906605-55.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Valter Barros Ferreira Filho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos t Acórdão - Apelação Cível nº 0906605-55.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

09/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•26/01/2022, 15:21

Ato Ordinatório

•23/06/2022, 16:17

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

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