Execução Fiscal 0929962-35.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 65.089,23

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ORLANDO OLIVEIRA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:16

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:29

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 15:34

Emissão da Relação

05/12/2023, 15:22

Transitado em Julgado em data

05/12/2023, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:51

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2023, 18:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Orlando Oliveira Costa (Espólio) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. I - Embargos de declaração é recurso hor Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0929962-35.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

29/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 17:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:16

Publicado ato_publicado em 06/12/2023.

06/12/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:29

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 13:29

Documentos

Despacho

•13/10/2020, 08:55

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 10:16

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 15:34

Emissão da Relação

05/12/2023, 15:22

Transitado em Julgado em data

05/12/2023, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2023, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2023, 08:51

Conclusos para despacho

01/12/2023, 09:35

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/11/2023, 18:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/11/2023, 18:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Orlando Oliveira Costa (Espólio) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO INEXISTENTE - ACÓRDÃO FUNDAMENTADO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. I - Embargos de declaração é recurso hor Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0929962-35.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Orlando Oliveira Costa (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0929962-35.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Orlando Oliveira Costa (Espólio) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PRÉVIA INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA DAR ANDAMENTO AOS AUTOS - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - RECURSO DESPROVIDO. A possibilidade de extinção do proces Acórdão - Apelação Cível nº 0929962-35.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Orlando Oliveira Costa (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0929962-35.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 13:20

Prazo em Curso

21/06/2023, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:23

Conclusos para decisão

15/06/2023, 16:24

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:33

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 17:17

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 19:47

Emissão da Relação

05/05/2023, 17:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 15:34

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 15:34

Registro de Sentença

10/04/2023, 15:34

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2023, 15:34

Conclusos para julgamento

04/04/2023, 07:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.

25/11/2022, 03:18

Expedição de Certidão.

05/11/2022, 05:23

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 14:39

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 14:39

Autos preparados para expedição

26/10/2022, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2022.

26/10/2022, 10:04

Prazo em Curso

31/08/2022, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 12:21

Conclusos para despacho

27/07/2022, 16:53

Autos preparados para expedição

30/03/2022, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2021.

19/12/2021, 03:47

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 00:17

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 10:16

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 10:16

Autos preparados para expedição

22/11/2021, 13:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

26/03/2021, 20:08

Expedição de Certidão.

26/03/2021, 14:34

Expedição de Carta.

11/12/2020, 10:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/11/2020, 00:00

Expedição de Carta.

20/10/2020, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2020, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 08:55

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 17:52

Despacho

•31/08/2022, 12:21

Ato Ordinatório

•26/10/2022, 14:39

Sentença

•10/04/2023, 15:34

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 17:17

Despacho

•21/06/2023, 14:23

Acórdão

•29/11/2023, 18:04

Despacho

•05/12/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 13:29