Execução Fiscal 0928544-38.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 13.930,46

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Vilson Bertelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:39

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:06

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 16:56

Emissão da Relação

15/03/2024, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:39

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/02/2024, 13:11

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:15

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:10

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:39

Documentos

Despacho

•13/04/2018, 07:36

Ato Ordinatório

•08/07/2020, 22:48

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:39

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:19

Autos preparados para expedição

15/03/2024, 17:06

Transitado em Julgado em data

15/03/2024, 16:56

Emissão da Relação

15/03/2024, 16:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 08:39

Conclusos para despacho

29/02/2024, 14:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

29/02/2024, 13:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

29/02/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Otaviano Gama da Cunha POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0928544-38.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

06/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Otaviano Gama da Cunha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0928544-38.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Otaviano Gama da Cunha Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0928544-38.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Otaviano Gama da Cunha EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao aper Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0928544-38.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Otaviano Gama da Cunha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta form Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0928544-38.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Otaviano Gama da Cunha EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ART. 485, INC. III, DO CPC - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO À REGRA CONTIDA NO ART. 485, § 1º, DO CPC - INOCORRÊNCIA - PRÉVIA INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - IN Acórdão - Apelação Cível nº 0928544-38.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Otaviano Gama da Cunha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0928544-38.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 12:48

Prazo em Curso

21/06/2023, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:25

Conclusos para decisão

15/06/2023, 18:17

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 01:52

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 21:35

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 21:35

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 19:12

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 19:11

Emissão da Relação

18/05/2023, 18:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 15:46

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 15:46

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/04/2023, 15:46

Registro de Sentença

19/04/2023, 15:46

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 08:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2022.

18/12/2022, 03:15

Expedição de Certidão.

04/12/2022, 00:34

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:26

Autos preparados para expedição

24/11/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 10:38

Prazo em Curso

14/09/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 09:15

Conclusos para despacho

18/08/2022, 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2022.

05/07/2022, 17:54

Expedição de Certidão.

18/07/2020, 00:55

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 22:49

Ato ordinatório praticado

08/07/2020, 22:48

Expedição de Certidão.

10/06/2020, 18:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2018, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2018, 07:36

Conclusos para despacho

10/04/2018, 17:58

Distribuído por sorteio

03/12/2015, 16:27

Despacho

•13/09/2022, 09:15

Despacho

•13/09/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 11:26

Sentença

•19/04/2023, 15:46

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 21:35

Despacho

•21/06/2023, 14:25

Acórdão

•27/02/2024, 11:00

Decisão Monocrática Terminativa

•27/02/2024, 11:13

Despacho

•05/03/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:39