Execução Fiscal 0926136-74.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 15.351,80

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Bastos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:04

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:55

Emissão da Relação

03/07/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:17

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/06/2024, 12:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2024, 12:40

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:04

Documentos

Despacho

•09/03/2018, 08:14

Ato Ordinatório

•30/07/2020, 08:40

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:04

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:38

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:55

Emissão da Relação

03/07/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:17

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/06/2024, 12:40

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/06/2024, 12:40

Transitado em Julgado em data

10/05/2024, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: José Garcia Goes POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Recurso Especial nº 0926136-74.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: José Garcia Goes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0926136-74.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: José Garcia Goes Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0926136-74.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: José Garcia Goes EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO - DESNECESSÁRIO - RECURSO REJEITADO A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926136-74.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Vistos, relatados

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: José Garcia Goes Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0926136-74.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

08/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: José Garcia Goes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926136-74.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: José Garcia Goes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926136-74.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: José Garcia Goes Embargos de Declaração Cível nº 0926136-74.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Considerando ter prevalecido o voto do Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso por ocasião do julgamento do recurso de apelação, competirá ao ilustre desembargador o exame destes Embargos de Declaração, nos term

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: José Garcia Goes Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/12/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta for Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0926136-74.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: José Garcia Goes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - POSSIBILIDADE - A.R. QUE APESAR DE NEGATIVO RETORNOU AOS AUTOS - IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO EX OFFICIO DE SUCESSIVAS INTIMAÇÕES - ART. 7º DA LEF - CREDOR Acórdão - Apelação Cível nº 0926136-74.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: José Garcia Goes EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - POSSIBILIDADE - A.R. QUE APESAR DE NEGATIVO RETORNOU AOS AUTOS - IMPOSSIBILIDADE DE DETERMINAÇÃO EX OFFICIO DE SUCESSIVAS INTIMAÇÕES - ART. 7º DA LEF - CREDOR Acórdão - Apelação Cível nº 0926136-74.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: José Garcia Goes Apelação Cível nº 0926136-74.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após, devolvam-me os autos conclusos.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: José Garcia Goes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Acórdão - Apelação Cível nº 0926136-74.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 12:52

Prazo em Curso

21/06/2023, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:25

Conclusos para decisão

15/06/2023, 17:46

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 14:18

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 01:51

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 21:34

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 21:33

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 19:12

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 19:11

Emissão da Relação

18/05/2023, 18:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 15:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/04/2023, 15:43

Registro de Sentença

19/04/2023, 15:43

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 08:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2022.

18/12/2022, 03:13

Expedição de Certidão.

04/12/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 11:25

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:24

Autos preparados para expedição

23/11/2022, 11:00

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 10:55

Prazo em Curso

12/09/2022, 10:40

Prazo em Curso

12/09/2022, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 14:18

Conclusos para despacho

15/08/2022, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

01/07/2022, 14:23

Expedição de Certidão.

09/08/2020, 00:10

Expedição de Certidão.

30/07/2020, 08:41

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 08:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/06/2020, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2018, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2018, 08:14

Conclusos para despacho

26/02/2018, 17:07

Distribuído por sorteio

02/12/2015, 15:48

Despacho

•09/09/2022, 14:18

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 11:24

Sentença

•19/04/2023, 15:43

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 21:33

Despacho

•21/06/2023, 14:25

Despacho

•04/06/2024, 18:46

Acórdão

•04/06/2024, 18:46

Decisão Monocrática Terminativa

•04/06/2024, 20:14

Despacho

•25/06/2024, 12:17

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:04