Execução Fiscal 0930981-52.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 11.012,86

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:05

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:56

Emissão da Relação

03/07/2024, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:19

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/05/2024, 17:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/05/2024, 17:37

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

03/09/2024, 13:43

Transitado em Julgado em data

03/09/2024, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2024.

02/08/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 01:09

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 14:05

Documentos

Despacho

•21/05/2018, 07:59

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 09:16

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 04/07/2024.

04/07/2024, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2024, 08:39

Autos preparados para expedição

03/07/2024, 12:56

Emissão da Relação

03/07/2024, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 14:19

Conclusos para despacho

22/05/2024, 12:33

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/05/2024, 17:37

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/05/2024, 17:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Jonas Mongenot Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0930981-52.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

05/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Jonas Mongenot Agravo em Recurso Especial nº 0930981-52.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21/33 do sequencial n. 50001). Encami

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Jonas Mongenot Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/10/2023. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0930981-52.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Agravado: Jonas Mongenot Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0930981-52.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Jonas Mongenot POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0930981-52.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Jonas Mongenot Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0930981-52.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Jonas Mongenot Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0930981-52.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Jonas Mongenot EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventu Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0930981-52.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Jonas Mongenot Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0930981-52.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Jonas Mongenot EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO POR ABANDONO MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PELA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Tendo o feito per Acórdão - Apelação Cível nº 0930981-52.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

10/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Jonas Mongenot Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0930981-52.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 12:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 12:42

Prazo em Curso

21/06/2023, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:25

Conclusos para decisão

16/06/2023, 12:59

Juntada de Petição de Apelação

31/05/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 01:55

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 21:40

Ato ordinatório praticado

19/05/2023, 21:40

Publicado ato_publicado em 19/05/2023.

19/05/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 16:50

Emissão da Relação

18/05/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 09:30

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/04/2023, 09:30

Registro de Sentença

19/04/2023, 09:30

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 08:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2022.

16/12/2022, 03:37

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 04:32

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

21/11/2022, 11:23

Autos preparados para expedição

21/11/2022, 11:02

Expedição de Certidão.

21/11/2022, 10:48

Prazo em Curso

12/09/2022, 10:39

Prazo em Curso

12/09/2022, 10:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 09:14

Conclusos para despacho

17/08/2022, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2022.

04/07/2022, 14:22

Expedição de Certidão.

06/09/2020, 00:09

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 09:16

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

02/07/2020, 17:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2018, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2018, 07:59

Conclusos para despacho

27/04/2018, 16:21

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2018, 16:24

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

15/03/2018, 16:24

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 08:54

Despacho

•11/09/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 11:23

Sentença

•19/04/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•19/05/2023, 21:40

Despacho

•21/06/2023, 14:25

Acórdão

•21/05/2024, 16:42

Decisão Monocrática Terminativa

•21/05/2024, 16:42

Decisão Monocrática Terminativa

•21/05/2024, 16:42

Despacho

•25/06/2024, 11:57

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:05