Execução Fiscal 0900151-64.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 2.475,14

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CELCEMIR DA SILVA NOGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:17

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:26

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 17:03

Emissão da Relação

31/10/2023, 16:34

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:45

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Celcemir da Silva Nogueira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - Acórdão - Apelação Cível nº 0900151-64.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

22/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:17

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:45

Documentos

Despacho

•01/02/2019, 08:59

Ato Ordinatório

•16/08/2019, 17:29

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:26

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 17:03

Emissão da Relação

31/10/2023, 16:34

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 16:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:45

Conclusos para despacho

23/10/2023, 14:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2023, 13:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2023, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Celcemir da Silva Nogueira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - Acórdão - Apelação Cível nº 0900151-64.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Celcemir da Silva Nogueira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0900151-64.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 13:39

Prazo em Curso

22/06/2023, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:18

Conclusos para decisão

19/06/2023, 19:02

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:36

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2023, 22:30

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:17

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:16

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 12:54

Emissão da Relação

29/05/2023, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:32

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.

05/02/2023, 03:29

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:41

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:45

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 13:22

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:49

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:06

Prazo em Curso

19/08/2022, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 03:20

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 01:46

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 13:58

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.

01/06/2022, 17:04

Processo Desarquivado

01/06/2022, 13:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2021, 00:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 21:12

Arquivado Provisoriamente

29/10/2020, 13:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2020.

29/10/2020, 11:57

Expedição de Certidão.

06/09/2020, 00:19

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 10:37

Ato ordinatório praticado

27/08/2020, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/06/2020, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2020, 13:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2020, 12:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/03/2020.

09/03/2020, 12:17

Expedição de Certidão.

26/08/2019, 01:49

Expedição de Certidão.

16/08/2019, 17:30

Ato ordinatório praticado

16/08/2019, 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

01/08/2019, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2019, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 08:59

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 07:27

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 10:36

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 13:58

Despacho

•18/09/2022, 07:49

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:45

Sentença

•02/05/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:16

Despacho

•21/06/2023, 16:18

Despacho

•29/10/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:17