Execução Fiscal 0903976-16.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.850,96

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ERIVELTON ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:18

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:26

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 16:23

Emissão da Relação

31/10/2023, 15:55

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:38

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Eriveltom Alexandre Barbosa da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CO Acórdão - Apelação Cível nº 0903976-16.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 16:14

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:18

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:45

Documentos

Despacho

•14/02/2019, 08:30

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 18:38

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:26

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 16:23

Emissão da Relação

31/10/2023, 15:55

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:38

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Eriveltom Alexandre Barbosa da Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EM EXECUÇÃOFISCAL- EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA - CABIMENTO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - RECURSO CO Acórdão - Apelação Cível nº 0903976-16.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Eriveltom Alexandre Barbosa da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de ju Acórdão - Apelação Cível nº 0903976-16.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 13:43

Prazo em Curso

22/06/2023, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:17

Conclusos para decisão

19/06/2023, 19:02

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:37

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 06:46

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:18

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:18

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 12:54

Emissão da Relação

29/05/2023, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:33

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:33

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.

05/02/2023, 03:33

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:42

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:46

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:46

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 13:22

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:49

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:06

Prazo em Curso

19/08/2022, 14:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 03:21

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 01:46

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 13:58

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2022.

01/06/2022, 17:03

Processo Desarquivado

01/06/2022, 13:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2021, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 21:55

Arquivado Provisoriamente

29/10/2020, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/10/2020.

29/10/2020, 07:40

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 02:30

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 10:55

Ato ordinatório praticado

25/08/2020, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

31/05/2020, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2020, 08:06

Expedição de Certidão.

06/12/2019, 05:04

Expedição de Certidão.

26/11/2019, 18:38

Ato ordinatório praticado

26/11/2019, 18:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

30/10/2019, 10:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2019, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2019, 08:30

Distribuído por sorteio

02/02/2019, 11:11

Ato Ordinatório

•25/08/2020, 10:55

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 13:58

Despacho

•18/09/2022, 07:49

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:46

Sentença

•02/05/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:18

Despacho

•21/06/2023, 16:17

Despacho

•29/10/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:18