Execução Fiscal 0922689-05.2020.8.12.0001 - TJMS

Execução Fiscal 0922689-05.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:09

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 12:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 10:14

Autos preparados para expedição

26/10/2023, 12:33

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:10

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 13:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 13:04

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Oscar Alves Xavier EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CP Acórdão - Apelação Cível nº 0922689-05.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Oscar Alves Xavier Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art Acórdão - Apelação Cível nº 0922689-05.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

09/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•24/08/2020, 08:49

Ato Ordinatório

•20/11/2020, 19:23

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Autos preparados para expedição

Expedição de Certidão.

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Transitado em Julgado em data

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