Execução Fiscal 0902873-66.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 5.521,50

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LATICíNIOS YOLAC INDúSTRIA E COMéRCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:25

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 15:13

Emissão da Relação

31/10/2023, 14:31

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:21

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Laticinios Yolac Industria e Comercio Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PAR Acórdão - Apelação Cível nº 0902873-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

25/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:25

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:25

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:46

Documentos

Despacho

•25/01/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•14/04/2022, 16:32

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 08:27

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 15:13

Emissão da Relação

31/10/2023, 14:31

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:21

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:54

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Laticinios Yolac Industria e Comercio Ltda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PAR Acórdão - Apelação Cível nº 0902873-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Laticinios Yolac Industria e Comercio Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0902873-66.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 14:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 14:41

Prazo em Curso

22/06/2023, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:11

Conclusos para decisão

20/06/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 01:12

Juntada de Petição de Apelação

07/06/2023, 07:00

Juntada de Petição de Apelação

07/06/2023, 06:50

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 22:34

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 12:39

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 12:39

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 08:12

Autos preparados para expedição

30/05/2023, 14:55

Emissão da Relação

30/05/2023, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 09:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 09:29

Registro de Sentença

04/05/2023, 09:29

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 07:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 03:12

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 14:13

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 14:13

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 12:49

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 12:46

Prazo em Curso

29/09/2022, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2022, 09:00

Conclusos para despacho

06/09/2022, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2022.

10/06/2022, 02:47

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 02:10

Expedição de Certidão.

14/04/2022, 16:32

Ato ordinatório praticado

14/04/2022, 16:32

Autos preparados para expedição

11/04/2022, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

01/02/2022, 14:35

Expedição em análise para assinatura

31/01/2022, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2022, 09:14

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 09:14

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 08:07

Despacho

•29/09/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 14:13

Sentença

•04/05/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 12:39

Despacho

•21/06/2023, 16:11

Despacho

•29/10/2023, 10:21

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:25