Execução Fiscal 0914356-40.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.487,49

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

GIVALDO MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:53

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 10:58

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 15:39

Emissão da Relação

09/11/2023, 14:51

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:49

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:52

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:53

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 10:58

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:46

Documentos

Despacho

•26/02/2015, 11:01

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:46

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 15:39

Emissão da Relação

09/11/2023, 14:51

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:49

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:08

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:52

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Givaldo Marques da Silva EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO Acórdão - Apelação Cível nº 0914356-40.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Givaldo Marques da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos t Acórdão - Apelação Cível nº 0914356-40.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

09/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 14:25

Prazo em Curso

22/06/2023, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:13

Conclusos para decisão

19/06/2023, 19:02

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:34

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2023, 22:35

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:11

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:11

Publicado ato_publicado em 30/05/2023.

30/05/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 12:32

Emissão da Relação

29/05/2023, 12:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:29

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:29

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:29

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.

05/02/2023, 01:59

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:38

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 10:42

Autos preparados para expedição

25/11/2022, 13:30

Expedição de Certidão.

25/11/2022, 13:20

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:13

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:52

Prazo em Curso

16/08/2022, 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 03:08

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 02:31

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 16:05

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 13:43

Expedição em análise para assinatura

25/02/2022, 15:43

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 17:41

Juntada de Mandado

21/10/2021, 17:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2019, 04:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 04:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 04:34

Prazo em Curso

11/07/2018, 15:56

Expedição de Mandado.

11/07/2018, 14:11

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 18:10

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 11:01

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 11:01

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 08:28

Conclusos para despacho

05/02/2015, 08:28

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 08:28

Despacho

•18/09/2022, 07:13

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 10:42

Sentença

•02/05/2023, 16:29

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:11

Despacho

•21/06/2023, 16:13

Despacho

•09/11/2023, 10:49

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:46