Execução Fiscal 0901495-22.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.609,93

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ELVIO PISTERE ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:53

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 10:58

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:46

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 15:39

Emissão da Relação

09/11/2023, 15:30

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:53

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:50

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

28/02/2024, 11:53

Transitado em Julgado em data

28/02/2024, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2024.

28/02/2024, 10:58

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 10:46

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 09:44

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 10:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 15:39

Emissão da Relação

09/11/2023, 15:30

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 15:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:53

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:08

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Elvio Pistere Me EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - SENTENÇA Acórdão - Apelação Cível nº 0901495-22.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Elvio Pistere Me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0901495-22.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 15:11

Prazo em Curso

22/06/2023, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:11

Conclusos para decisão

20/06/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 00:07

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 18:05

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

27/05/2023, 11:09

Autos preparados para expedição

26/05/2023, 17:27

Emissão da Relação

26/05/2023, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:18

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:18

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:18

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:39

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:22

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:22

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 15:26

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 15:13

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:49

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:49

Conclusos para despacho

23/08/2022, 11:07

Prazo em Curso

19/08/2022, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 02:49

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 02:20

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 15:43

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 15:43

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 17:00

Expedição em análise para assinatura

03/03/2022, 13:23

Autos preparados para expedição

22/10/2021, 16:16

Juntada de Mandado

22/10/2021, 16:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/02/2016, 14:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2015, 04:15

Prazo em Curso

09/11/2015, 14:07

Expedição em análise para assinatura

05/10/2015, 09:33

Expedição de Mandado.

05/10/2015, 09:32

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:30

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 09:44

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 09:44

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 10:35

Conclusos para despacho

29/01/2015, 10:35

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 10:35

Despacho

•18/09/2022, 07:49

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:22

Sentença

•02/05/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•27/05/2023, 11:09

Despacho

•21/06/2023, 16:11

Despacho

•09/11/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 10:45