Execução Fiscal 0904225-06.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.525,91

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:11

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 06:42

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:23

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:13

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 14:00

Emissão da Relação

09/02/2024, 13:40

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 09:30

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/02/2024, 14:18

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 17:11

Transitado em Julgado em data

26/02/2024, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/02/2024.

24/02/2024, 06:42

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 01:23

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:20

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 14:23

Ato Ordinatório

•12/06/2022, 15:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:14

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 15:13

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 14:00

Emissão da Relação

09/02/2024, 13:40

Transitado em Julgado em data

09/02/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 09:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2024, 09:30

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/02/2024, 14:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/02/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Paulo Barbosa de Moura EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECUR Acórdão - Apelação Cível nº 0904225-06.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Paulo Barbosa de Moura Apelação Cível nº 0904225-06.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após, devolvam-me os autos conclusos.

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Paulo Barbosa de Moura Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0904225-06.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 15:13

Prazo em Curso

22/06/2023, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:10

Conclusos para decisão

20/06/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

10/06/2023, 00:32

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 21:10

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 11:07

Publicado ato_publicado em 29/05/2023.

29/05/2023, 21:11

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 12:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2023, 07:58

Emissão da Relação

26/05/2023, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 16:23

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 16:23

Registro de Sentença

02/05/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 08:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 04:29

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 01:41

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 12:27

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 12:26

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 17:35

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 17:00

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:11

Conclusos para despacho

23/08/2022, 10:52

Prazo em Curso

16/08/2022, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.

08/07/2022, 02:54

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 02:23

Expedição de Certidão.

12/06/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

12/06/2022, 15:49

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 16:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

25/02/2022, 15:16

Expedição em análise para assinatura

25/02/2022, 14:23

Autos preparados para expedição

27/10/2021, 15:36

Juntada de Mandado

27/10/2021, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/02/2016, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2015, 04:25

Prazo em Curso

09/11/2015, 16:02

Expedição em análise para assinatura

06/10/2015, 11:36

Expedição de Mandado.

06/10/2015, 11:34

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:43

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 14:23

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 14:23

Conclusos para despacho

03/02/2015, 12:29

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 12:29

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 12:28

Despacho

•18/09/2022, 07:11

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 12:26

Sentença

•02/05/2023, 16:23

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 11:07

Despacho

•21/06/2023, 16:10

Despacho

•09/02/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 15:13