Execução Fiscal 0904328-42.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 6.969,86

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 18:07

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 00:49

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 21:24

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

20/02/2024, 16:11

Emissão da Relação

20/02/2024, 15:22

Transitado em Julgado em data

20/02/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 08:57

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/02/2024, 10:59

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 18:07

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 07:07

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 00:49

Publicado ato_publicado em 21/02/2024.

21/02/2024, 21:24

Documentos

Despacho

•23/01/2018, 10:46

Ato Ordinatório

•25/09/2020, 11:41

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 10:26

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:25

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

20/02/2024, 16:11

Emissão da Relação

20/02/2024, 15:22

Transitado em Julgado em data

20/02/2024, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2024, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 08:57

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

15/02/2024, 10:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

15/02/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Neiva Barbosa de Souza Yassumoto POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pelo Município de Campo Grande. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0904328-42.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Neiva Barbosa de Souza Yassumoto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0904328-42.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Neiva Barbosa de Souza Yassumoto Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0904328-42.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Neiva Barbosa de Souza Yassumoto EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA - LEF - INTERPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCUTIR MATÉRIA - VÍCIOS DO Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904328-42.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Neiva Barbosa de Souza Yassumoto Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a e Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904328-42.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Neiva Barbosa de Souza Yassumoto EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO FEITO POR ABANDONO DO FEITO POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CP Acórdão - Apelação Cível nº 0904328-42.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Neiva Barbosa de Souza Yassumoto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art Acórdão - Apelação Cível nº 0904328-42.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. João Maria Lós

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 13:24

Prazo em Curso

21/06/2023, 15:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:22

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:36

Juntada de Petição de Apelação

30/05/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 04:20

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:23

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 19:28

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 19:28

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 18:13

Emissão da Relação

09/05/2023, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 18:24

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2023, 18:24

Registro de Sentença

10/04/2023, 18:24

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 07:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2022.

11/12/2022, 03:25

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:53

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 18:22

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 18:22

Autos preparados para expedição

18/11/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 09:31

Prazo em Curso

09/09/2022, 12:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:25

Conclusos para despacho

15/08/2022, 15:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

01/07/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

05/10/2020, 00:22

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 11:41

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

25/06/2020, 18:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 04:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2018, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 10:46

Conclusos para despacho

09/12/2017, 22:47

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 22:47

Despacho

•09/09/2022, 10:25

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 18:22

Sentença

•10/04/2023, 18:24

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 19:28

Despacho

•21/06/2023, 14:22

Acórdão

•15/02/2024, 10:19

Decisão Monocrática Terminativa

•15/02/2024, 10:21

Despacho

•20/02/2024, 08:57

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 10:25