Execução Fiscal 0918649-77.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.596,63

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

R.S.E. EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 13:03

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:02

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 17:16

Emissão da Relação

09/11/2023, 16:50

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:58

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: R.S.E. Empreendimentos Ltda - ME EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONF Acórdão - Apelação Cível nº 0918649-77.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

22/02/2024, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 13:03

Publicado ato_publicado em 10/11/2023.

10/11/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 11:03

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 11:02

Documentos

Despacho

•26/06/2020, 10:27

Ato Ordinatório

•16/11/2021, 10:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2023, 08:14

Autos preparados para expedição

09/11/2023, 17:16

Emissão da Relação

09/11/2023, 16:50

Transitado em Julgado em data

09/11/2023, 16:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:58

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: R.S.E. Empreendimentos Ltda - ME EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONF Acórdão - Apelação Cível nº 0918649-77.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: R.S.E. Empreendimentos Ltda - ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamen Acórdão - Apelação Cível nº 0918649-77.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 15:12

Prazo em Curso

22/06/2023, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 16:10

Conclusos para decisão

20/06/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:26

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 21:10

Juntada de Petição de Apelação

06/06/2023, 19:10

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:47

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 08:13

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 18:00

Emissão da Relação

05/06/2023, 17:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2023, 08:29

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 08:29

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/05/2023, 08:29

Registro de Sentença

09/05/2023, 08:29

Conclusos para julgamento

08/05/2023, 09:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:44

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 03:00

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 10:47

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 08:59

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 08:56

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2022, 17:24

Conclusos para despacho

14/10/2022, 17:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/09/2022.

20/09/2022, 04:08

Expedição de Certidão.

28/08/2022, 01:03

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 13:44

Autos preparados para expedição

17/08/2022, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/06/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/06/2022, 15:47

Expedição em análise para assinatura

14/06/2022, 14:24

Autos preparados para expedição

14/02/2022, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2022, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2021.

11/12/2021, 03:21

Expedição de Certidão.

26/11/2021, 00:18

Expedição de Certidão.

16/11/2021, 10:11

Ato ordinatório praticado

16/11/2021, 10:11

Autos preparados para expedição

11/11/2021, 17:27

Expedição em análise para assinatura

11/11/2021, 17:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/06/2020, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2020, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 10:27

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 23:37

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 13:44

Despacho

•18/10/2022, 14:29

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 10:47

Sentença

•09/05/2023, 08:29

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:47

Despacho

•21/06/2023, 16:10

Despacho

•09/11/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:02