Execução Fiscal 0927075-54.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 7.153,62

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 18:07

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 00:28

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:18

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

22/02/2024, 12:28

Emissão da Relação

22/02/2024, 12:15

Transitado em Julgado em data

22/02/2024, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 08:56

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/02/2024, 12:47

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 18:07

Transitado em Julgado em data

20/03/2024, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2024.

16/03/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 00:28

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 21:18

Documentos

Despacho

•28/03/2018, 09:01

Despacho

•28/03/2018, 09:07

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 08:14

Autos preparados para expedição

22/02/2024, 12:28

Emissão da Relação

22/02/2024, 12:15

Transitado em Julgado em data

22/02/2024, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2024, 08:56

Conclusos para despacho

19/02/2024, 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/02/2024, 12:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/02/2024, 12:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/02/2024, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Pedro Antônio Mergian Caminha POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande. Recurso Especial nº 0927075-54.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

25/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Pedro Antônio Mergian Caminha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0927075-54.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Pedro Antônio Mergian Caminha Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0927075-54.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

21/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Pedro Antônio Mergian Caminha EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVA INTIMAÇÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0927075-54.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Pedro Antônio Mergian Caminha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0927075-54.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Pedro Antônio Mergian Caminha EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO. POSSIBILIDADE. CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO. NOVA INTIMAÇÃO DETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA Acórdão - Apelação Cível nº 0927075-54.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Pedro Antônio Mergian Caminha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1 Acórdão - Apelação Cível nº 0927075-54.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 13:23

Prazo em Curso

21/06/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 14:22

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:36

Juntada de Petição de Apelação

30/05/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 02:24

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 02:01

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:26

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:26

Autos preparados para expedição

16/05/2023, 12:27

Publicado ato_publicado em 10/05/2023.

10/05/2023, 21:22

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

09/05/2023, 16:24

Emissão da Relação

09/05/2023, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 18:18

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/04/2023, 18:18

Registro de Sentença

10/04/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

10/04/2023, 07:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2022.

10/12/2022, 04:28

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:24

Expedição de Certidão.

18/11/2022, 17:35

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 17:35

Autos preparados para expedição

16/11/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

16/11/2022, 10:39

Prazo em Curso

08/09/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2022, 11:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2022, 11:05

Conclusos para despacho

15/08/2022, 13:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/07/2022.

01/07/2022, 13:08

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 00:12

Expedição de Certidão.

04/07/2020, 09:11

Ato ordinatório praticado

04/07/2020, 09:10

Expedição de Certidão.

01/07/2020, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2018, 09:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2018, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2018, 09:01

Conclusos para despacho

26/03/2018, 18:10

Distribuído por sorteio

03/12/2015, 09:40

Ato Ordinatório

•04/07/2020, 09:10

Despacho

•07/09/2022, 11:05

Ato Ordinatório

•18/11/2022, 17:35

Sentença

•10/04/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:26

Despacho

•21/06/2023, 14:22

Acórdão

•09/02/2024, 10:09

Decisão Monocrática Terminativa

•09/02/2024, 10:12

Despacho

•22/02/2024, 08:56

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 09:27