Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
07/06/2023, 18:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1093983 - AgInt no REsp 1915539 - Publicação prevista para 09/06/2023
06/06/2023, 19:30
Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A e PANDURATA ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01093983/2022 - AgInt no REsp 1915539/MS
05/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)
24/05/2023, 18:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023
19/05/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/05/2023, 19:08
Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093983/2022 - AgInt no REsp 1915539/MS
18/05/2023, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
13/12/2022, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151288/2022
13/12/2022, 17:01
Protocolizada Petição 1151288/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022
13/12/2022, 16:56
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1104314/2022 -
30/11/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/11/2022, 20:25
Documentos
-
•13/01/2021, 10:19
-
•13/01/2021, 10:19
06/06/2023, 19:30
Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A e PANDURATA ALIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01093983/2022 - AgInt no REsp 1915539/MS
05/06/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000128-2023-AJC-4T)
24/05/2023, 18:26
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023
19/05/2023, 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
18/05/2023, 19:08
Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01093983/2022 - AgInt no REsp 1915539/MS
18/05/2023, 15:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)
13/12/2022, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1151288/2022
13/12/2022, 17:01
Protocolizada Petição 1151288/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/12/2022
13/12/2022, 16:56
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/11/2022 Petição Nº 1104314/2022 -
30/11/2022, 05:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
29/11/2022, 20:25
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1104314/2022. Publicação prevista para 30/11/2022)
29/11/2022, 18:30
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/11/2022 Petição Nº 1093983/2022 -
29/11/2022, 05:24
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1104314/2022
28/11/2022, 20:01
Protocolizada Petição 1104314/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2022
28/11/2022, 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
28/11/2022, 17:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1093983/2022. Publicação prevista para 29/11/2022)
28/11/2022, 11:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1093983/2022
25/11/2022, 19:51
Protocolizada Petição 1093983/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/11/2022