Execução Fiscal 0902304-36.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.190,43

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARCIO MADALENO NAVARRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:35

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:42

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:35

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 18:24

Transitado em Julgado em data

07/11/2023, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:04

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:45

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Marcio Madaleno Navarro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - PREVISÃO DA LEI N.º 11419/06 E ARTIGO 183 DO CPC Acórdão - Apelação Cível nº 0902304-36.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(64)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:35

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:42

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:35

Documentos

Despacho

•31/01/2020, 09:37

Ato Ordinatório

•18/04/2022, 15:59

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 18:24

Transitado em Julgado em data

07/11/2023, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:04

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:45

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:45

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Marcio Madaleno Navarro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - PROCESSO ELETRÔNICO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO POR MALOTE CONSIDERADA PESSOAL PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS - PREVISÃO DA LEI N.º 11419/06 E ARTIGO 183 DO CPC Acórdão - Apelação Cível nº 0902304-36.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

21/08/2023, 00:00

Prazo em Curso

10/08/2023, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Marcio Madaleno Navarro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0902304-36.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 07:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 07:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 02:56

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:29

Conclusos para decisão

16/06/2023, 17:57

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 00:39

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 21:09

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

26/05/2023, 14:06

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 08:11

Autos preparados para expedição

25/05/2023, 18:06

Emissão da Relação

25/05/2023, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 17:02

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 17:02

Registro de Sentença

02/05/2023, 17:02

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 10:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2023.

10/02/2023, 03:51

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 01:04

Expedição de Certidão.

13/12/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

13/12/2022, 13:33

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 16:55

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:50

Prazo em Curso

18/10/2022, 17:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 11:19

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:19

Conclusos para despacho

15/09/2022, 12:56

Autos preparados para expedição

17/08/2022, 17:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/06/2022.

09/06/2022, 03:38

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 05:34

Expedição de Certidão.

18/04/2022, 16:00

Ato ordinatório praticado

18/04/2022, 15:59

Autos preparados para expedição

15/04/2022, 23:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

13/03/2022, 10:56

Expedição em análise para assinatura

09/03/2022, 15:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

10/03/2021, 15:57

Expedição de Carta.

21/10/2020, 23:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2020, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2020, 09:37

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 14:46

Despacho

•18/10/2022, 11:19

Ato Ordinatório

•13/12/2022, 13:33

Sentença

•02/05/2023, 17:02

Ato Ordinatório

•26/05/2023, 14:06

Despacho

•23/06/2023, 09:29

Despacho

•29/10/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:35