Execução Fiscal 0903250-13.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 6.329,65

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MILTON COSTA FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:45

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 12:41

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:11

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:46

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Milton Costas Farias EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - SENTENÇA MANTI Acórdão - Apelação Cível nº 0903250-13.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

28/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 13:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2024.

03/04/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:45

Documentos

Despacho

•18/01/2018, 09:20

Ato Ordinatório

•27/04/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:45

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 12:41

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:11

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:46

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Milton Costas Farias EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - SENTENÇA MANTI Acórdão - Apelação Cível nº 0903250-13.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Milton Costas Farias Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P Acórdão - Apelação Cível nº 0903250-13.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 11:25

Prazo em Curso

04/07/2023, 09:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2023, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 08:43

Conclusos para decisão

03/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

22/04/2023, 00:24

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

12/04/2023, 09:43

Ato ordinatório praticado

12/04/2023, 09:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

11/04/2023, 13:22

Emissão da Relação

11/04/2023, 13:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2023, 17:57

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 17:57

Registro de Sentença

30/03/2023, 17:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/03/2023, 17:57

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/11/2022.

09/11/2022, 03:10

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 00:38

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 12:16

Autos preparados para expedição

08/10/2022, 19:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2022.

08/10/2022, 19:51

Prazo em Curso

22/08/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2022, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2022, 11:07

Conclusos para despacho

09/08/2022, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2022.

21/05/2022, 04:03

Expedição de Certidão.

07/05/2022, 00:29

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

26/04/2022, 09:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/04/2022, 09:42

Autos preparados para expedição

25/04/2022, 17:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

15/03/2022, 14:43

Expedição em análise para assinatura

15/03/2022, 13:59

Autos preparados para expedição

10/02/2022, 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/12/2021, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 00:52

Expedição de Carta.

28/11/2021, 15:48

Expedição em análise para assinatura

29/10/2021, 07:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2021, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

05/08/2020, 16:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2018, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2018, 09:20

Conclusos para despacho

09/12/2017, 16:41

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 16:41

Despacho

•21/08/2022, 11:07

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 12:16

Sentença

•30/03/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 09:42

Despacho

•04/07/2023, 08:43

Despacho

•31/10/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:45