Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Karine Ferreira Krisiaki EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração vi
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0204383-54.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan
22/09/2023, 00:00
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Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Karine Ferreira Krisiaki EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração vi
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0204383-54.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan
22/09/2023, 00:00
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Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Karine Ferreira Krisiaki Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0204383-54.2005.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan
15/09/2023, 00:00
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Intimação
Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargada: Karine Ferreira Krisiaki Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0204383-54.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan
15/09/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Karine Ferreira Krisiaki EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ART. 485, INC. III, DO CPC - CITAÇÃO NAS MODALIDADES SUCESSIVAS, ARTS. 7 E 8 DA LEI 6.830/1980 - NÃO AUTOMÁTICA - NECESSIDADE DE REQUERIME
Acórdão - Apelação Cível nº 0204383-54.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan
24/08/2023, 00:00
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Intimação
Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Karine Ferreira Krisiaki Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do
Acórdão - Apelação Cível nº 0204383-54.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan
10/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/08/2023, 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/08/2023, 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/08/2023, 11:13
Prazo em Curso
04/07/2023, 09:41
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/07/2023, 08:43
Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023, 08:43
Conclusos para decisão
03/07/2023, 12:38
Juntada de Petição de Apelação
02/06/2023, 12:25
Expedição de Certidão.
02/06/2023, 00:52
Publicado ato_publicado em 23/05/2023.
23/05/2023, 21:07
Expedição de Certidão.
23/05/2023, 11:12
Ato ordinatório praticado
23/05/2023, 11:12
Relação encaminhada ao D.J.
23/05/2023, 07:57
Autos preparados para expedição
22/05/2023, 22:29
Emissão da Relação
22/05/2023, 22:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/05/2023, 08:38
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 08:38
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/05/2023, 08:38
Registro de Sentença
02/05/2023, 08:38
Conclusos para julgamento
27/04/2023, 10:57
Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.
04/02/2023, 03:07
Expedição de Certidão.
17/12/2022, 00:12
Expedição de Certidão.
07/12/2022, 09:22
Ato ordinatório praticado
07/12/2022, 09:21
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2022, 01:51
Autos preparados para expedição
25/11/2022, 08:38
Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.
25/11/2022, 08:36
Prazo em Curso
08/09/2022, 13:52
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/09/2022, 09:44
Proferido despacho de mero expediente
07/09/2022, 09:44
Conclusos para despacho
01/09/2022, 13:47
Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/07/2022.
08/07/2022, 02:04
Expedição de Certidão.
24/06/2022, 00:07
Expedição de Certidão.
11/06/2022, 12:10
Ato ordinatório praticado
11/06/2022, 12:10
Autos preparados para expedição
30/05/2022, 13:56
Expedição de Mandado.
16/03/2022, 13:46
Expedição em análise para assinatura
15/03/2022, 17:00
Autos preparados para expedição
23/02/2022, 11:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/12/2021, 00:00
Expedição de Carta.
03/12/2021, 14:54
Expedição em análise para assinatura
10/11/2021, 07:19
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/05/2021, 00:43
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/05/2021, 03:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/03/2021, 19:11
Proferido despacho de mero expediente
29/03/2021, 19:11
Conclusos para despacho
29/03/2021, 09:38
Conclusos para despacho
29/03/2021, 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2021, 08:47
Conclusos para despacho
14/01/2021, 16:28
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
14/01/2021, 15:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/01/2021.
13/01/2021, 19:01
Expedição de Certidão.
21/11/2020, 00:53
Expedição de Certidão.
11/11/2020, 16:22
Ato ordinatório praticado
11/11/2020, 16:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/08/2020, 00:00
Expedição de Carta.
27/07/2020, 16:44
Expedição de Certidão.
17/05/2018, 14:41
HP/Baixa da parte
17/05/2018, 13:54
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
14/05/2018, 08:36
Despacho Saneador
14/05/2018, 08:36
Conclusos para decisão
29/05/2017, 15:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2017, 16:18
Expedição de Certidão.
18/04/2017, 12:00
Ato ordinatório praticado
18/04/2017, 11:59
HP/Baixa da parte
17/04/2017, 16:22
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/04/2017, 08:30
Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017, 08:29
Conclusos para despacho
09/09/2015, 17:10
Autos preparados para expedição
18/07/2011, 12:00
Entranhamento do Processo
05/05/2011, 12:00
Recebidos os Autos da Procuradoria Município
05/05/2011, 12:00
Autos preparados para expedição
05/05/2011, 12:00
Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
15/04/2011, 12:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/04/2011.
11/04/2011, 12:00
Autos preparados para vista/intimação
11/04/2011, 12:00
Processo Desarquivado
11/04/2011, 12:00
Suspenso em Cartório
12/06/2008, 12:00
Despacho Proferido
26/07/2007, 12:00
Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito