Execução Fiscal 0922391-13.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.835,67

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARLI ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 16:06

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:21

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 10:02

Emissão da Relação

01/11/2023, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:28

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:34

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Marli Alves EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LEF - ABANDONO CON Acórdão - Apelação Cível nº 0922391-13.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(56)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 16:06

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:11

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 11:21

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:21

Documentos

Despacho

•20/08/2020, 07:16

Ato Ordinatório

•28/11/2020, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

01/11/2023, 10:02

Emissão da Relação

01/11/2023, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:28

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:34

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 09:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Marli Alves EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO ART. 40 DA LEF - ABANDONO CON Acórdão - Apelação Cível nº 0922391-13.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelada: Marli Alves Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0922391-13.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 10:38

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:21

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de Apelação

14/06/2023, 19:36

Expedição de Certidão.

21/05/2023, 01:22

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 20:58

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 12:44

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 12:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 08:05

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 14:48

Emissão da Relação

10/05/2023, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 10:10

Registro de Sentença

04/05/2023, 10:10

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 07:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 01:42

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:12

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:02

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 12:36

Prazo em Curso

22/09/2022, 09:26

Autos preparados para expedição

22/09/2022, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 08:08

Conclusos para despacho

29/08/2022, 16:57

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 01:04

Expedição de Certidão.

28/11/2020, 12:06

Ato ordinatório praticado

28/11/2020, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

21/08/2020, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2020, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2020, 20:45

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 22:53

Despacho

•22/09/2022, 08:08

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:02

Sentença

•04/05/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 12:44

Despacho

•23/06/2023, 09:21

Despacho

•01/11/2023, 05:28

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:21