Execução Fiscal 0936012-77.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.180,58

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DIVALDO IZIDIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 14:31

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:48

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 12:40

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:20

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:56

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Divaldo Izidio dos Santos EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO Acórdão - Apelação Cível nº 0936012-77.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 14:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2024.

05/04/2024, 14:31

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:48

Documentos

Despacho

•23/11/2020, 19:25

Interlocutória

•12/05/2021, 05:15

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 16:48

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 12:40

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 08:20

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 12:56

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 12:56

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Divaldo Izidio dos Santos EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO - VALIDADE - ABANDONO DA CAUSA CONFIGURADO Acórdão - Apelação Cível nº 0936012-77.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Divaldo Izidio dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0936012-77.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 10:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 01:31

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:34

Conclusos para decisão

16/06/2023, 18:08

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2023, 16:51

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:45

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 11:45

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:33

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 08:13

Emissão da Relação

24/05/2023, 07:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 08:53

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 08:53

Registro de Sentença

02/05/2023, 08:53

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 08:53

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:16

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:16

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:12

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:12

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 18:52

Prazo em Curso

14/09/2022, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 12:10

Conclusos para despacho

09/09/2022, 17:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:13

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 00:54

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 11:58

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 16:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/04/2022, 16:31

Expedição em análise para assinatura

04/04/2022, 13:46

Autos preparados para expedição

12/01/2022, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2022, 09:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:52

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 01:48

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 10:52

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 10:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2021, 05:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2021, 05:15

Conclusos para despacho

23/04/2021, 08:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/04/2021, 21:30

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 21:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/11/2020, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2020, 19:25

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 17:08

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 10:52

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 11:58

Despacho

•13/09/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:12

Sentença

•02/05/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:44

Despacho

•23/06/2023, 09:34

Despacho

•31/10/2023, 08:20

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 16:48