Execução Fiscal 0925038-54.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.743,46

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

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SERGIO RODRIGUES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:48

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:24

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 11:05

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:35

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:35

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:25

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS) Apelado: Sergio Rodrigues da Rocha EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao process Acórdão - Apelação Cível nº 0925038-54.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:48

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:24

Documentos

Despacho

•06/03/2018, 09:00

Despacho

•30/09/2022, 15:25

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legal

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Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:24

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 11:05

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2023, 05:35

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023, 05:35

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 12:25

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS) Apelado: Sergio Rodrigues da Rocha EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao process Acórdão - Apelação Cível nº 0925038-54.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS) Apelado: Sergio Rodrigues da Rocha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0925038-54.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 08:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 08:31

Prazo em Curso

22/06/2023, 10:51

Prazo em Curso

21/06/2023, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:33

Conclusos para decisão

19/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 07:40

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 01:08

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:06

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 19:49

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 19:49

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 15:04

Emissão da Relação

13/04/2023, 14:52

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 14:57

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2023, 14:57

Registro de Sentença

10/04/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:50

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 01:19

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 12:03

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 12:03

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 15:25

Conclusos para despacho

14/09/2022, 15:04

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 15:03

Documento Digitalizado

14/09/2022, 15:01

Prazo em Curso

04/03/2022, 18:17

Expedição de Mandado.

06/12/2021, 16:39

Expedição em análise para assinatura

22/11/2021, 07:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021, 00:00

Expedição de Carta.

26/05/2021, 14:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2020, 00:00

Expedição de Carta.

23/07/2020, 14:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2018, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 09:00

Conclusos para despacho

23/02/2018, 13:51

Distribuído por sorteio

02/12/2015, 10:42

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:03

Sentença

•10/04/2023, 14:57

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 19:49

Despacho

•21/06/2023, 14:33

Despacho

•01/11/2023, 05:35

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:24