Execução Fiscal 0901791-68.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 981,34

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JESSICA CARMEN FARIAS MILLA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 17:15

Transitado em Julgado em data

15/12/2023, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:59

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 17:56

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

28/11/2023, 16:42

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 08:32

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2023, 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/11/2023, 12:23

Transitado em Julgado em data

13/11/2023, 12:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 17:15

Transitado em Julgado em data

15/12/2023, 17:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 05:59

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 17:56

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 17:56

Documentos

Despacho

•09/03/2020, 14:32

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 15:59

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

28/11/2023, 16:42

Transitado em Julgado em data

28/11/2023, 16:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 08:32

Conclusos para despacho

17/11/2023, 14:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/11/2023, 12:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/11/2023, 12:23

Transitado em Julgado em data

13/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Jessica Carmen Farias Milla Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901791-68.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Jessica Carmen Farias Milla Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901791-68.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jessica Carmen Farias Milla Silva EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL PRÉVIA DA PARTE PARA SUPRIR A FALTA - DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO - ABANDONO CONFIGURADO - RECURSO Acórdão - Apelação Cível nº 0901791-68.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

16/08/2023, 00:00

Prazo em Curso

10/08/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jessica Carmen Farias Milla Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamen Acórdão - Apelação Cível nº 0901791-68.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 10:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 10:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 02:53

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:24

Conclusos para decisão

16/06/2023, 11:33

Juntada de Petição de Apelação

15/06/2023, 18:47

Expedição de Certidão.

27/05/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 02:14

Expedição de Certidão.

17/05/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:49

Autos preparados para expedição

16/05/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 13:24

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 13:24

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

08/05/2023, 13:38

Emissão da Relação

08/05/2023, 13:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 10:09

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:09

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 10:09

Registro de Sentença

04/05/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

03/05/2023, 07:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2023.

05/02/2023, 03:46

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 02:05

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:18

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:18

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 10:44

Prazo em Curso

19/09/2022, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2022, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2022, 07:54

Conclusos para despacho

23/08/2022, 15:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/06/2022.

21/06/2022, 02:45

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

21/04/2022, 14:41

Ato ordinatório praticado

21/04/2022, 14:41

Autos preparados para expedição

20/04/2022, 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/02/2022, 00:00

Expedição de Carta.

02/02/2022, 18:29

Expedição em análise para assinatura

02/02/2022, 17:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 03:44

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 09:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2021, 09:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:23

Conclusos para despacho

30/09/2021, 16:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/09/2021, 15:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/05/2021.

24/05/2021, 23:45

Expedição de Certidão.

21/03/2020, 02:00

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 16:00

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2020, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2020, 14:32

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 12:56

Despacho

•29/11/2021, 09:13

Ato Ordinatório

•21/04/2022, 14:41

Despacho

•18/09/2022, 07:54

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:18

Sentença

•04/05/2023, 10:09

Ato Ordinatório

•10/05/2023, 13:24

Ato Ordinatório

•17/05/2023, 15:49

Despacho

•23/06/2023, 09:24

Acórdão

•14/11/2023, 10:11

Despacho

•27/11/2023, 08:32

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 17:56