Execução Fiscal 0913181-11.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.705,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SYLVIO DO AMARAL GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 17:44

Transitado em Julgado em data

04/06/2024, 17:38

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 08:04

Emissão da Relação

09/04/2024, 15:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.

09/04/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:51

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:55

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 15:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 15:13

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 17:44

Transitado em Julgado em data

04/06/2024, 17:38

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 08:04

Emissão da Relação

09/04/2024, 15:25

Documentos

Despacho

•26/02/2015, 07:43

Ato Ordinatório

•14/06/2022, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.

09/04/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:51

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:55

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 15:13

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 15:13

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Sylvio do Amaral Gomes EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. Acórdão - Apelação Cível nº 0913181-11.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Sylvio do Amaral Gomes Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos ter Acórdão - Apelação Cível nº 0913181-11.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 08:47

Prazo em Curso

27/06/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 09:26

Conclusos para decisão

26/06/2023, 11:04

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2023, 19:46

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 00:37

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 11:30

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 11:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 08:03

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 11:00

Emissão da Relação

15/05/2023, 10:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 08:43

Expedição de Certidão.

10/05/2023, 08:43

Registro de Sentença

10/05/2023, 08:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/05/2023, 08:43

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 08:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2023.

12/02/2023, 03:03

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 15:18

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 15:18

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 10:01

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 09:57

Prazo em Curso

26/10/2022, 14:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 13:33

Conclusos para despacho

17/10/2022, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2022.

07/08/2022, 03:14

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 05:56

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 18:00

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 18:00

Autos preparados para expedição

03/06/2022, 11:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/03/2022, 22:40

Expedição em análise para assinatura

11/03/2022, 15:45

Autos preparados para expedição

05/03/2022, 13:00

Expedição em análise para assinatura

23/02/2022, 16:43

Autos preparados para expedição

28/10/2021, 16:25

Juntada de Mandado

28/10/2021, 16:24

Prazo em Curso

24/08/2015, 17:11

Expedição de Mandado.

08/07/2015, 14:10

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 08:23

Despacho de recebimento da inicial

26/02/2015, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2015, 07:43

Conclusos para despacho

05/02/2015, 04:15

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 04:15

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 04:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 04:15

Despacho

•26/10/2022, 13:33

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 15:18

Sentença

•10/05/2023, 08:43

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 11:29

Despacho

•27/06/2023, 09:26

Despacho

•10/11/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:51