Procedimento Comum Cível 0800108-31.2021.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 128.697,52

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2025, 08:31

Emissão da Relação

24/11/2025, 08:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 15:54

Proferida decisão interlocutória

18/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 11:51

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 20:50

Prazo em Curso

23/06/2025, 13:51

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:22

Emissão da Relação

17/06/2025, 16:10

Processo Reativado

17/06/2025, 16:10

Todas as movimentações(143)

Conclusos para despacho

09/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 15:40

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 06:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2025, 08:31

Emissão da Relação

24/11/2025, 08:22

Documentos

Despacho

•12/04/2021, 22:23

Interlocutória

•25/05/2021, 07:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2025, 15:54

Proferida decisão interlocutória

18/11/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 11:51

Conclusos para despacho

16/07/2025, 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 20:50

Prazo em Curso

23/06/2025, 13:51

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2025, 08:22

Emissão da Relação

17/06/2025, 16:10

Processo Reativado

17/06/2025, 16:10

Juntada de Ofício

17/06/2025, 14:07

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 03:23

Arquivado Provisoriamente

05/06/2025, 14:09

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 08:14

Emissão da Relação

03/06/2025, 18:39

Emissão da Relação

25/04/2025, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/04/2025, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:04

Conclusos para despacho

04/04/2025, 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2025, 15:38

Informação do Sistema

19/03/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 21:06

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 12:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2025, 08:01

Emissão da Relação

19/02/2025, 13:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 11:39

Proferida decisão interlocutória

29/01/2025, 11:39

Conclusos para decisão

16/01/2025, 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões

19/12/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 07:10

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 14:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/11/2024, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alcides Dionizio de Alcantara - Intimação - ADV: Fernanda da Silva Araújo Ribeiro (OAB 11570/MS) Processo 0800108-31.2021.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, indefiro o pedido de destaque de honorários (f. 291). Intime-se a parte autora para requerer o necessário ao prosseguimento do processo, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. Às diligências necessárias.

01/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:43

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:10

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 11:05

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2024, 08:07

Emissão da Relação

30/10/2024, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 18:46

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2024, 18:45

Conclusos para despacho

19/09/2024, 12:12

Juntada de Petição de Contra-razões

12/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Alcides Dionizio de Alcantara - Intimação - ADV: Fernanda da Silva Araújo Ribeiro (OAB 11570/MS) Processo 0800108-31.2021.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Intime-se a parte autora para requerer o necessário ao proseguimento do processo, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento. No mesmo prazo, deverá se manifestar acerca da petição de p. 294-297.

05/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/08/2024.

02/08/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2024, 08:06

Emissão da Relação

01/08/2024, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2024, 15:27

Conclusos para despacho

06/05/2024, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2024, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2024, 13:21

Informação do Sistema

02/04/2024, 09:15

Apensado ao processo numero do processo

02/04/2024, 09:15

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 08:02

Emissão da Relação

20/03/2024, 17:45

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 14:08

Documento Digitalizado

05/03/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 13:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/02/2024, 13:16

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/02/2024, 13:16

Transitado em Julgado em data

21/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Alcides Dionizio de Alcantara Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) Advogado: Carlos Ismar Baraldi (OAB: 6318/MS) Embargante: Município de Porto Murtinho Proc. Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Embargado: Município de Porto Murtinho Proc. Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Emba Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800108-31.2021.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Alcides Dionizio de Alcantara Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) Advogado: Carlos Ismar Baraldi (OAB: 6318/MS) Embargante: Município de Porto Murtinho Proc. Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Embargado: Município de Porto Murtinho Proc. Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Embargado: Alcides Dionizio de Embargos de Declaração Cível nº 0800108-31.2021.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a):

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Alcides Dionizio de Alcantara Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) Advogado: Carlos Ismar Baraldi (OAB: 6318/MS) Embargante: Município de Porto Murtinho Proc. Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Embargado: Município de Porto Murtinho Proc. Município: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Emba Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800108-31.2021.8.12.0040/50000 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alcides Dionizio de Alcantara Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) Advogado: Carlos Ismar Baraldi (OAB: 6318/MS) Apelado: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE DIFERENÇAS SALARIAIS - REVOGAÇÃO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONCEDIDA EM AÇÃO CIVIL Acórdão - Apelação Cível nº 0800108-31.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Alcides Dionizio de Alcantara Advogado: Fernanda Araújo Ribeiro Baraldi (OAB: 11570/MS) Advogado: Carlos Ismar Baraldi (OAB: 6318/MS) Apelado: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as part Acórdão - Apelação Cível nº 0800108-31.2021.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 19:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/08/2023, 19:44

Prazo em Curso

10/07/2023, 08:29

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2023, 16:24

Prazo em Curso

27/06/2023, 13:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 02:07

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 07:31

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 07:20

Juntada de Petição de Apelação

26/04/2023, 08:50

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 22:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

11/04/2023, 09:36

Emissão da Relação

11/04/2023, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 09:26

Registro de Sentença

23/03/2023, 09:26

Julgado improcedente o pedido

23/03/2023, 09:26

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 11:22

Expedição de Certidão.

23/06/2022, 11:03

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 11:02

Autos preparados para expedição

15/06/2022, 12:33

Expedição de Outros documentos.

06/04/2022, 15:43

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/04/2022, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2022, 10:20

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:53

Prazo em Curso

04/04/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 10:35

Autos preparados para expedição

04/04/2022, 09:47

Emissão da Relação

04/04/2022, 09:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 13:29

Juntada de Petição de Réplica

16/10/2021, 11:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:19

Juntada de Petição de Contestação

24/08/2021, 09:36

Conclusos para decisão

12/08/2021, 17:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/08/2021, 17:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2021.

12/08/2021, 17:32

Documento Digitalizado

05/08/2021, 15:57

Documento Digitalizado

09/06/2021, 11:04

Documento Digitalizado

09/06/2021, 10:58

Expedição de Carta.

27/05/2021, 19:12

Expedição em análise para assinatura

27/05/2021, 07:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/05/2021, 07:33

Outras Decisões

25/05/2021, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 15:44

Conclusos para despacho

12/05/2021, 18:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2021, 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2021, 15:43

Prazo em Curso

22/04/2021, 12:07

Publicado ato_publicado em 17/04/2021.

17/04/2021, 00:33

Publicado ato_publicado em 17/04/2021.

17/04/2021, 00:33

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2021, 08:25

Emissão da Relação

15/04/2021, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2021, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 22:22

Conclusos para despacho

17/03/2021, 07:45

Informação do Sistema

16/03/2021, 23:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/03/2021, 23:18

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/03/2021, 11:22

Distribuído por sorteio

16/03/2021, 11:22

Despacho

•01/04/2022, 14:45

Sentença

•23/03/2023, 09:26

Despacho

•08/07/2024, 15:27

Interlocutória

•03/10/2024, 18:45

Interlocutória

•29/01/2025, 11:39

Despacho

•07/04/2025, 16:04

Interlocutória

•18/11/2025, 15:54