Execução Fiscal 0045425-04.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2004

Valor da Causa

R$ 8.193,64

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:46

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 06:57

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:19

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:19

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:34

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:18

Emissão da Relação

18/03/2024, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:31

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/03/2024, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/03/2024, 12:42

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:46

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 06:57

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:00

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 14:19

Documentos

Despacho

•11/07/2013, 12:25

Despacho

•25/10/2016, 15:19

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Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 14:19

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 21:34

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 08:48

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 08:18

Emissão da Relação

18/03/2024, 07:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2024, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2024, 08:31

Conclusos para despacho

08/03/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/03/2024, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/03/2024, 12:42

Transitado em Julgado em data

02/02/2024, 07:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Loureiro Pereira de Queiroz POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0045425-04.2004.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Loureiro Pereira de Queiroz POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0045425-04.2004.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Loureiro Pereira de Queiroz Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0045425-04.2004.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Loureiro Pereira de Queiroz Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0045425-04.2004.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Loureiro Pereira de Queiroz EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ALEGADA OMISSÃO NO ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO - MATÉRIAS DEVIDAMENTE ANALISADAS - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - D Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0045425-04.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Loureiro Pereira de Queiroz Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta f Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0045425-04.2004.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Loureiro Pereira de Queiroz EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃODO PROCESSO PORABANDONO - POSSIBILIDADE - CREDOR QUE DEIXOU DE DAR ANDAMENTO À DEMANDA APÓS REITERADAMENTE INTIMADO - NOVAINTIMAÇÃODETERMINADA PELO JUIZ COM A RESSALVA DE QUE A INÉRCIA Acórdão - Apelação Cível nº 0045425-04.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Loureiro Pereira de Queiroz Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0045425-04.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:14

Prazo em Curso

30/06/2023, 09:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2023.

19/06/2023, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 12:07

Conclusos para decisão

26/05/2023, 12:52

Juntada de Petição de Apelação

26/05/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 05:51

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:14

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 15:31

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 15:31

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 12:47

Emissão da Relação

02/05/2023, 12:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 14:27

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/04/2023, 14:27

Registro de Sentença

25/04/2023, 14:27

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 08:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

04/12/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 11:15

Ato ordinatório praticado

24/11/2022, 11:15

Autos preparados para expedição

24/11/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 10:39

Prazo em Curso

14/09/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 09:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2022, 09:14

Conclusos para despacho

18/08/2022, 17:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2022.

26/07/2022, 02:01

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 00:53

Expedição de Certidão.

30/05/2022, 11:58

Ato ordinatório praticado

30/05/2022, 11:57

Autos preparados para expedição

23/05/2022, 10:23

Juntada de Outros documentos

23/05/2022, 10:23

Juntada de Mandado

23/05/2022, 10:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/02/2018, 03:55

Prazo em Curso

09/10/2017, 16:33

Expedição de Mandado.

05/10/2017, 13:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2017, 00:00

Expedição de Carta.

14/09/2017, 09:40

Autos preparados para expedição

24/02/2017, 18:20

Processo Desarquivado

24/02/2017, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2017, 07:51

Arquivado Provisoriamente

09/12/2016, 16:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2016.

08/12/2016, 18:28

Expedição de Certidão.

27/10/2016, 09:14

Ato ordinatório praticado

27/10/2016, 09:13

HP/Baixa da parte

26/10/2016, 17:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2016, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2016, 17:32

Conclusos para despacho

15/07/2014, 18:43

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

15/07/2014, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2014, 12:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

02/09/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

02/09/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

16/07/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

11/07/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2013, 12:00

Conclusos para despacho

02/12/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/08/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

01/08/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/07/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

05/07/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

04/05/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/04/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

25/03/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

22/03/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

02/08/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

21/10/2005, 12:00

Mandado Emitido

06/10/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

10/11/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/11/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2004, 12:00

Ato Ordinatório

•27/10/2016, 09:13

Ato Ordinatório

•30/05/2022, 11:57

Despacho

•13/09/2022, 09:14

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 11:15

Sentença

•25/04/2023, 14:27

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 15:31

Despacho

•19/06/2023, 12:07

Acórdão

•05/03/2024, 17:54

Decisão Monocrática Terminativa

•05/03/2024, 17:58

Despacho

•16/03/2024, 08:31

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 14:19