Execução Fiscal 0906054-22.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2015

Valor da Causa

R$ 2.418,15

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS TRUBILIANO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 17:11

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:47

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:14

Emissão da Relação

30/10/2023, 09:55

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:58

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Carlos Trubiliano EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA Acórdão - Apelação Cível nº 0906054-22.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

25/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 17:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 17:11

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:47

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:47

Documentos

Despacho

•24/02/2015, 11:24

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 13:54

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:14

Emissão da Relação

30/10/2023, 09:55

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:58

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:11

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 13:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Carlos Trubiliano EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA Acórdão - Apelação Cível nº 0906054-22.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Carlos Trubiliano Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. Acórdão - Apelação Cível nº 0906054-22.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:21

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:38

Conclusos para decisão

22/06/2023, 12:22

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2023, 08:20

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 00:51

Publicado ato_publicado em 09/05/2023.

09/05/2023, 21:18

Expedição de Certidão.

09/05/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

09/05/2023, 12:54

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2023, 08:04

Autos preparados para expedição

08/05/2023, 11:10

Emissão da Relação

08/05/2023, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 17:32

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 17:32

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 17:31

Registro de Sentença

02/05/2023, 17:31

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/02/2023.

08/02/2023, 03:09

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 13:58

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 13:57

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 09:32

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 09:23

Prazo em Curso

07/10/2022, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2022, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 15:08

Conclusos para despacho

16/09/2022, 13:17

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 13:54

Autos preparados para expedição

01/06/2022, 14:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 13:45

Expedição em análise para assinatura

03/03/2022, 13:21

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 16:05

Documento Digitalizado

21/10/2021, 16:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 01:25

Prazo em Curso

22/02/2018, 12:52

Expedição de Mandado.

21/02/2018, 15:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2018, 00:00

Expedição de Carta.

19/01/2018, 18:03

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 13:12

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 13:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 11:24

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 11:24

Conclusos para despacho

03/02/2015, 19:53

Distribuído por sorteio

03/02/2015, 19:53

Juntada de Outros documentos

03/02/2015, 19:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2015, 19:52

Despacho

•07/10/2022, 15:08

Ato Ordinatório

•12/12/2022, 13:57

Sentença

•02/05/2023, 17:31

Ato Ordinatório

•09/05/2023, 12:54

Despacho

•23/06/2023, 09:38

Despacho

•29/10/2023, 10:58

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:47