Execução Fiscal 0923670-54.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2008

Valor da Causa

R$ 559,77

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ADAO MANOEL LULU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Ofício

27/02/2024, 15:54

Documento Digitalizado

19/02/2024, 13:25

Expedição de Ofício.

05/02/2024, 14:23

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 13:26

Expedição em análise para assinatura

05/02/2024, 13:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 13:19

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:12

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:15

Emissão da Relação

30/10/2023, 09:42

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:10

Todas as movimentações(99)

Juntada de Ofício

27/02/2024, 15:54

Documento Digitalizado

19/02/2024, 13:25

Expedição de Ofício.

05/02/2024, 14:23

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 13:26

Expedição em análise para assinatura

05/02/2024, 13:25

Documentos

Despacho

•09/03/2009, 15:00

Despacho

•06/06/2016, 10:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 13:19

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:04

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:13

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:12

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 11:15

Emissão da Relação

30/10/2023, 09:42

Transitado em Julgado em data

30/10/2023, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:10

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Adão Manoel Lulu EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COM Acórdão - Apelação Cível nº 0923670-54.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Adão Manoel Lulu Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento- Acórdão - Apelação Cível nº 0923670-54.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Waldir Marques

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 07:13

Prazo em Curso

07/08/2023, 11:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 09:10

Conclusos para decisão

02/08/2023, 11:29

Juntada de Petição de Apelação

26/07/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 07:59

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 07:59

Publicado ato_publicado em 03/07/2023.

03/07/2023, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2023, 07:59

Autos preparados para expedição

03/07/2023, 07:49

Emissão da Relação

03/07/2023, 07:16

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 13:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/06/2023, 13:17

Registro de Sentença

15/06/2023, 13:17

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:35

Conclusos para despacho

16/05/2023, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2023, 08:00

Conclusos para despacho

08/03/2023, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:37

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

31/01/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

31/01/2023, 12:54

Autos preparados para expedição

31/01/2023, 07:14

Juntada de NULL

27/01/2023, 17:44

Documento Digitalizado

27/01/2023, 17:44

Juntada de Outros documentos

27/01/2023, 17:44

Juntada de Mandado

27/01/2023, 17:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2022.

25/11/2022, 02:35

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 02:10

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 15:59

Autos preparados para expedição

07/10/2022, 19:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2022, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2022, 14:51

Conclusos para despacho

26/09/2022, 15:39

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 15:38

Documento Digitalizado

26/09/2022, 15:37

Juntada de Informações

15/07/2022, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 04:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2021, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/06/2021, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 01:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2020, 02:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/10/2020, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/04/2020, 03:11

Prazo em Curso

02/03/2020, 17:50

Expedição de Mandado.

28/02/2020, 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2016, 21:53

Expedição de Certidão.

08/06/2016, 22:06

Ato ordinatório praticado

08/06/2016, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2016, 10:51

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2016, 18:11

Conclusos para despacho

20/05/2016, 14:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/05/2016.

20/05/2016, 13:55

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

20/05/2016, 13:03

Expedição de Outros documentos.

20/01/2016, 11:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/01/2016, 11:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2015, 03:57

Juntada de NULL

29/10/2015, 11:06

Documento Digitalizado

29/10/2015, 11:06

Expedição de Outros documentos.

29/10/2015, 11:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/03/2014, 00:45

Prazo em Curso

17/02/2014, 17:07

Expedição de Mandado.

17/02/2014, 15:35

Expedição em análise para assinatura

14/02/2014, 16:15

Autos preparados para expedição

02/08/2011, 12:00

Despacho Proferido

09/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/12/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•08/06/2016, 16:54

Despacho

•07/10/2022, 14:51

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 15:59

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 12:54

Sentença

•15/06/2023, 13:17

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 07:59

Despacho

•07/08/2023, 09:10

Despacho

•29/10/2023, 10:10

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:12