Execução Fiscal 0901592-51.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2017

Valor da Causa

R$ 1.838,59

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARIANA SOARES RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:26

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 19:07

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 12:24

Expedição em análise para assinatura

11/04/2024, 15:55

Transitado em Julgado em data

10/04/2024, 10:30

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:53

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:26

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:20

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 14:26

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 19:07

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 12:24

Expedição em análise para assinatura

11/04/2024, 15:55

Transitado em Julgado em data

10/04/2024, 10:30

Documentos

Despacho

•10/01/2018, 08:25

Ato Ordinatório

•10/03/2022, 13:12

Autos preparados para expedição

23/11/2023, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/11/2023.

21/11/2023, 06:01

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 12:54

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 12:53

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 08:26

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:20

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:28

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:28

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Mariana Soares Rodrigues EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃO FIS Acórdão - Apelação Cível nº 0901592-51.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Mariana Soares Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos Acórdão - Apelação Cível nº 0901592-51.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 08:47

Prazo em Curso

27/06/2023, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/06/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2023, 09:26

Conclusos para decisão

26/06/2023, 11:04

Juntada de Petição de Apelação

22/06/2023, 19:30

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 05:29

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:16

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:27

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:27

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 11:23

Emissão da Relação

02/05/2023, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 08:50

Registro de Sentença

24/04/2023, 08:50

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2023.

31/01/2023, 03:36

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 00:58

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:44

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:44

Autos preparados para expedição

29/11/2022, 12:20

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 10:52

Prazo em Curso

20/09/2022, 13:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2022, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 11:30

Conclusos para despacho

10/08/2022, 10:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2022.

07/05/2022, 04:00

Expedição de Certidão.

20/03/2022, 00:45

Expedição de Certidão.

10/03/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 13:12

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 13:39

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/03/2022, 13:39

Autos preparados para expedição

08/03/2022, 18:06

Juntada de NULL

08/03/2022, 18:05

Documento Digitalizado

08/03/2022, 18:05

Juntada de Outros documentos

08/03/2022, 18:05

Documento Digitalizado

08/03/2022, 18:05

Juntada de Mandado

08/03/2022, 18:05

Juntada de NULL

08/03/2022, 18:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2021, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/12/2021, 03:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2021, 03:03

Juntada de Informações

20/10/2021, 15:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 03:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2021, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 00:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2021, 01:49

Prazo em Curso

19/11/2020, 16:35

Expedição de Mandado.

05/05/2020, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/02/2018, 03:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/01/2018, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2018, 08:25

Conclusos para despacho

09/12/2017, 08:14

Distribuído por sorteio

09/12/2017, 08:14

Despacho

•20/09/2022, 11:30

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:44

Sentença

•24/04/2023, 08:50

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:27

Despacho

•27/06/2023, 09:26

Despacho

•25/10/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 12:53