Execução Fiscal 0921909-65.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.450,61

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE ABDIAS CALAZANS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:56

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:48

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:09

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:07

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:31

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 13:20

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 11:57

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 11:56

Documentos

Despacho

•13/08/2020, 08:56

Ato Ordinatório

•12/11/2020, 17:05

Publicado ato_publicado em 30/10/2023.

30/10/2023, 21:48

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:02

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 11:28

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2023, 08:09

Emissão da Relação

30/10/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:07

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:31

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Abdias Calazans (Espólio) EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO Acórdão - Apelação Cível nº 0921909-65.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Abdias Calazans (Espólio) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Apelação Cível nº 0921909-65.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

09/08/2023, 08:46

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:32

Conclusos para decisão

16/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2023, 16:26

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 05:34

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 14:38

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 11:23

Emissão da Relação

02/05/2023, 10:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 08:56

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:56

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

24/04/2023, 08:56

Registro de Sentença

24/04/2023, 08:56

Conclusos para julgamento

19/04/2023, 12:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2023.

31/01/2023, 04:09

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 01:01

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

02/12/2022, 09:56

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:37

Prazo em Curso

04/10/2022, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2022, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/10/2022, 08:46

Conclusos para despacho

29/09/2022, 13:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2022.

28/09/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

22/11/2020, 00:39

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 17:06

Ato ordinatório praticado

12/11/2020, 17:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2020, 00:00

Expedição de Carta.

17/08/2020, 15:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/08/2020, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 08:56

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 21:27

Despacho

•04/10/2022, 08:46

Ato Ordinatório

•02/12/2022, 09:56

Sentença

•24/04/2023, 08:56

Ato Ordinatório

•02/05/2023, 14:38

Despacho

•23/06/2023, 09:32

Despacho

•29/10/2023, 10:07

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 11:56