Execução Fiscal 0909177-81.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2022

Valor da Causa

R$ 7.991,73

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

TARLEI RIBEIRO ROSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 16:29

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:07

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:11

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:19

Emissão da Relação

30/10/2023, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 09:58

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2023, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2023, 12:42

Transitado em Julgado em data

10/10/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Tarlei Ribeiro Rosa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÕES PESSOAIS NÃO ATENDIDAS - ÂNIMO DE ABANDONAR O PROCESSO CONFIGURADO - PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO QUE SE MOS Acórdão - Apelação Cível nº 0909177-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

15/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

05/02/2024, 16:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2024.

05/02/2024, 16:29

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 22:07

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 12:11

Documentos

Despacho

•28/01/2022, 15:57

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 18:37

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 12:19

Emissão da Relação

30/10/2023, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 09:58

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:23

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/10/2023, 12:42

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/10/2023, 12:42

Transitado em Julgado em data

10/10/2023, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Tarlei Ribeiro Rosa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÕES PESSOAIS NÃO ATENDIDAS - ÂNIMO DE ABANDONAR O PROCESSO CONFIGURADO - PRINCÍPIO DA INDISPONIBILIDADE QUE NÃO TEM CARÁTER ABSOLUTO - SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO QUE SE MOS Acórdão - Apelação Cível nº 0909177-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

15/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Clarice da Cunha Pereira (OAB: 5666/MS) Apelado: Tarlei Ribeiro Rosa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do Acórdão - Apelação Cível nº 0909177-81.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:39

Prazo em Curso

01/08/2023, 20:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 14:37

Conclusos para decisão

28/07/2023, 17:59

Juntada de Petição de Apelação

26/07/2023, 16:08

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 00:42

Publicado ato_publicado em 11/07/2023.

11/07/2023, 21:41

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2023, 08:28

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 10:10

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 10:10

Autos preparados para expedição

10/07/2023, 09:12

Emissão da Relação

10/07/2023, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 09:52

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 09:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

07/07/2023, 09:52

Registro de Sentença

07/07/2023, 09:52

Conclusos para julgamento

06/07/2023, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2023.

26/06/2023, 03:45

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 01:26

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 19:19

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 19:18

Autos preparados para expedição

22/05/2023, 11:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/05/2023.

19/05/2023, 12:26

Prazo em Curso

07/03/2023, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2023, 07:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 01:46

Conclusos para despacho

06/10/2022, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2022.

16/08/2022, 04:17

Expedição de Certidão.

02/07/2022, 02:15

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 18:37

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 18:37

Autos preparados para expedição

09/06/2022, 16:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

04/04/2022, 17:11

Expedição em análise para assinatura

04/04/2022, 16:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2022, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022, 15:57

Distribuído por sorteio

23/01/2022, 12:56

Despacho

•07/03/2023, 07:55

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 19:18

Sentença

•07/07/2023, 09:52

Ato Ordinatório

•10/07/2023, 10:10

Despacho

•01/08/2023, 14:37

Despacho

•29/10/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 12:11