Execução Fiscal 0921824-79.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMS
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
30/01/2020
Valor da Causa
R$ 7.381,52
Órgão julgador
Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan
2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE
CNPJ
03.***.***.0001-06
Mostrar
Autor
JANES EDUARDO DE ALMEIDA BARROS
CPF
118.***.***-05
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
PROCURADOR DO MUNICIPIO
Representa: Autor
'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/01/2024, 18:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2024.
16/01/2024, 18:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2024.
16/01/2024, 16:55
Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
23/11/2023, 21:31
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 18:29
Ato ordinatório praticado
23/11/2023, 18:29
Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2023, 08:16
Autos preparados para expedição
22/11/2023, 11:48
Transitado em Julgado em data
22/11/2023, 11:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/11/2023, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023, 09:58
Conclusos para despacho
21/11/2023, 13:49
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/11/2023, 13:47
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/11/2023, 13:47
Transitado em Julgado em data
20/11/2023, 12:00
Ver todas as movimentações (74)
Todas as movimentações
(74)
Arquivado Definitivamente
16/01/2024, 18:37
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2024.
16/01/2024, 18:34
Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/01/2024.
16/01/2024, 16:55
Publicado ato_publicado em 23/11/2023.
23/11/2023, 21:31
Expedição de Certidão.
23/11/2023, 18:29
Ato ordinatório praticado
23/11/2023, 18:29
Relação encaminhada ao D.J.
23/11/2023, 08:16
Autos preparados para expedição
22/11/2023, 11:48
Transitado em Julgado em data
22/11/2023, 11:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/11/2023, 09:58
Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023, 09:58
Conclusos para despacho
21/11/2023, 13:49
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
21/11/2023, 13:47
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
21/11/2023, 13:47
Transitado em Julgado em data
20/11/2023, 12:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Embargado: Janes Eduardo de Almeida Barros EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE. 01. Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoa Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0921824-79.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Embargado: Janes Eduardo de Almeida Barros Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0921824-79.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Janes Eduardo de Almeida Barros EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO. Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento Acórdão - Apelação Cível nº 0921824-79.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Janes Eduardo de Almeida Barros Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termo Acórdão - Apelação Cível nº 0921824-79.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli
10/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
09/08/2023, 06:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/08/2023, 06:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/08/2023, 06:55
Prazo em Curso
21/06/2023, 15:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/06/2023, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023, 14:27
Conclusos para decisão
16/06/2023, 14:52
Expedição de Certidão.
05/06/2023, 00:41
Publicado ato_publicado em 26/05/2023.
26/05/2023, 21:10
Expedição de Certidão.
26/05/2023, 14:13
Ato ordinatório praticado
26/05/2023, 14:12
Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2023, 08:12
Autos preparados para expedição
25/05/2023, 16:57
Emissão da Relação
25/05/2023, 16:42
Juntada de Petição de Apelação
18/05/2023, 17:03
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/05/2023, 16:50
Expedição de Certidão.
02/05/2023, 16:50
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
02/05/2023, 16:50
Registro de Sentença
02/05/2023, 16:50
Conclusos para julgamento
02/05/2023, 10:36
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2023.
13/02/2023, 02:09
Expedição de Certidão.
28/01/2023, 04:26
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
26/01/2023, 02:30
Expedição de Certidão.
15/12/2022, 12:40
Ato ordinatório praticado
15/12/2022, 12:37
Autos preparados para expedição
13/12/2022, 09:23
Autos preparados para expedição
13/12/2022, 09:21
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2022.
13/12/2022, 09:18
Prazo em Curso
19/10/2022, 11:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/10/2022, 10:07
Proferido despacho de mero expediente
19/10/2022, 10:07
Conclusos para despacho
22/09/2022, 13:04
Autos preparados para expedição
29/08/2022, 17:23
Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2022.
24/07/2022, 03:06
Expedição de Certidão.
08/07/2022, 01:39
Expedição de Certidão.
28/06/2022, 13:38
Ato ordinatório praticado
28/06/2022, 13:38
Autos preparados para expedição
24/06/2022, 10:12
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/05/2022, 00:00
Expedição de Carta.
25/04/2022, 12:14
Expedição em análise para assinatura
07/04/2022, 16:06
Expedição de Certidão.
07/04/2022, 10:33
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/04/2022, 10:33
Autos preparados para expedição
20/01/2022, 15:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022, 09:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/12/2021.
19/12/2021, 03:42
Expedição de Certidão.
05/12/2021, 00:41
Expedição de Certidão.
25/11/2021, 17:33
Ato ordinatório praticado
25/11/2021, 17:33
Autos preparados para expedição
24/11/2021, 11:49
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2021, 00:00
Expedição de Carta.
22/03/2021, 18:50
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/08/2020, 08:42
Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020, 08:42
Distribuído por sorteio
30/01/2020, 21:06
Documentos
Despacho
•
19/08/2020, 08:42
Ato Ordinatório
•
25/11/2021, 17:33
Ato Ordinatório
•
28/06/2022, 13:38
Despacho
•
19/10/2022, 10:07
Ato Ordinatório
•
15/12/2022, 12:37
Sentença
•
02/05/2023, 16:50
Ato Ordinatório
•
26/05/2023, 14:12
Despacho
•
21/06/2023, 14:27
Acórdão
•
21/11/2023, 12:51
Despacho
•
22/11/2023, 09:58
Ato Ordinatório
•
23/11/2023, 18:29