Execução Fiscal 0935392-65.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 2.338,64

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:03

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:42

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:39

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 18:24

Transitado em Julgado em data

07/11/2023, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:02

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:57

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Carlos Rodrigues EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - ARTIGO 485, III, §1º, DO CPC - EXEQUENTE INTIMADO PESSOALMENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO - INÉRCIA VERIFICADA - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCI Acórdão - Apelação Cível nº 0935392-65.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

21/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:03

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:42

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:39

Documentos

Despacho

•13/11/2020, 14:52

Interlocutória

•12/05/2021, 05:04

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:19

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 18:24

Transitado em Julgado em data

07/11/2023, 18:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:02

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/10/2023, 13:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/10/2023, 13:57

Transitado em Julgado em data

19/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Carlos Rodrigues EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - ARTIGO 485, III, §1º, DO CPC - EXEQUENTE INTIMADO PESSOALMENTE PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO - INÉRCIA VERIFICADA - OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCI Acórdão - Apelação Cível nº 0935392-65.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Jose Carlos Rodrigues Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos Acórdão - Apelação Cível nº 0935392-65.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

10/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 12:09

Prazo em Curso

05/07/2023, 10:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2023, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2023, 08:54

Conclusos para decisão

04/07/2023, 11:34

Juntada de Petição de Apelação

05/06/2023, 21:05

Expedição de Certidão.

04/06/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 11:43

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 11:43

Publicado ato_publicado em 24/05/2023.

24/05/2023, 21:33

Autos preparados para expedição

24/05/2023, 08:16

Relação encaminhada ao D.J.

24/05/2023, 08:13

Emissão da Relação

24/05/2023, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 08:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 08:52

Registro de Sentença

02/05/2023, 08:52

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:14

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 03:15

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 16:10

Autos preparados para expedição

01/12/2022, 18:54

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 18:48

Prazo em Curso

09/09/2022, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2022, 10:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2022, 10:08

Conclusos para despacho

06/09/2022, 16:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/07/2022.

15/07/2022, 03:16

Expedição de Certidão.

28/05/2022, 00:09

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 10:10

Ato ordinatório praticado

18/05/2022, 10:10

Autos preparados para expedição

16/05/2022, 00:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2022, 00:00

Expedição de Carta.

06/04/2022, 15:58

Expedição em análise para assinatura

06/04/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2021, 14:55

Conclusos para despacho

22/10/2021, 16:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/10/2021, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:51

Expedição de Certidão.

24/05/2021, 01:32

Expedição de Certidão.

14/05/2021, 10:39

Ato ordinatório praticado

14/05/2021, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2021, 05:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/05/2021, 05:04

Conclusos para despacho

23/04/2021, 07:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/04/2021, 19:22

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 19:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2020, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 14:52

Distribuído por sorteio

02/02/2020, 15:29

Ato Ordinatório

•14/05/2021, 10:39

Despacho

•30/11/2021, 14:55

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 10:10

Despacho

•09/09/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 16:10

Sentença

•02/05/2023, 08:52

Ato Ordinatório

•25/05/2023, 11:43

Despacho

•05/07/2023, 08:54

Despacho

•29/10/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:39