Execução Fiscal 0800401-89.2015.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2022

Valor da Causa

R$ 11.382,84

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

DUARTE & CAPELINI LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Representa: Autor

MANUEL F. TERRA FERNANDES

Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 15:29

Juntada de Informações

04/09/2025, 15:06

Prazo em Curso

04/09/2025, 14:24

Prazo em Curso

04/09/2025, 14:24

Processo Reativado

04/09/2025, 14:24

Documento Digitalizado

27/10/2023, 13:53

Cobrança exaurida no GECOF

27/10/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 17:04

Expedição de Ofício.

05/09/2023, 17:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/09/2023, 17:37

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Manuel F. Terra Fernandes (OAB 315741/SP), Luiz Henrique Ferreira da Silva (OAB 332674S/P) Processo 0800401-89.2015.8.12.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Duarte & Capelini Ltda - ME - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Duarte & Capelini Ltda - ME, R$ 1.801,20

14/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:13

Todas as movimentações(146)

Arquivado Definitivamente

08/09/2025, 15:29

Juntada de Informações

04/09/2025, 15:06

Prazo em Curso

04/09/2025, 14:24

Prazo em Curso

04/09/2025, 14:24

Processo Reativado

04/09/2025, 14:24

Documentos

Despacho

•05/05/2015, 17:36

Interlocutória

•15/08/2018, 11:29

Documento Digitalizado

27/10/2023, 13:53

Cobrança exaurida no GECOF

27/10/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 13:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 17:04

Expedição de Ofício.

05/09/2023, 17:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/09/2023, 17:37

Arquivado Definitivamente

01/09/2023, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Manuel F. Terra Fernandes (OAB 315741/SP), Luiz Henrique Ferreira da Silva (OAB 332674S/P) Processo 0800401-89.2015.8.12.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Duarte & Capelini Ltda - ME - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Duarte & Capelini Ltda - ME, R$ 1.801,20

14/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 08:00

Prazo em Curso

10/08/2023, 07:55

Prazo em Curso

10/08/2023, 07:55

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 07:53

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 07:52

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/08/2023, 07:52

Transitado em Julgado em data

10/08/2023, 07:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/07/2023, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2023, 12:50

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 02:55

Publicado ato_publicado em 28/06/2023.

28/06/2023, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2023, 08:06

Emissão da Relação

27/06/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 21:40

Expedição de Outros documentos.

23/06/2023, 21:40

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/06/2023, 21:40

Expedição de Certidão.

20/06/2023, 17:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/06/2023, 17:47

Registro de Sentença

20/06/2023, 17:47

Conclusos para julgamento

16/06/2023, 21:44

Processo Desarquivado

16/06/2023, 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 11:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2023, 01:35

Arquivado Provisoriamente

13/12/2022, 16:05

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

30/10/2022, 18:38

Redistribuição de Processo - Saída

30/10/2022, 18:38

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/10/2022, 18:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/10/2022, 14:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2022, 14:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2022, 14:23

Expedição de Ofício.

20/05/2022, 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/05/2022, 17:21

Expedição em análise para assinatura

10/05/2022, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/05/2022, 13:15

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 19:28

Prazo em Curso

02/02/2022, 17:12

Juntada de Informações

02/02/2022, 17:11

Juntada de Informações

02/02/2022, 17:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 01:58

Prazo em Curso

27/10/2021, 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2021, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2021, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 19:08

Conclusos para despacho

12/09/2021, 18:09

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/08/2021, 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2021, 19:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/01/2021, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

18/12/2020, 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 11:56

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 00:33

Expedição de Certidão.

30/11/2020, 16:18

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 16:17

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

30/11/2020, 16:17

Autos preparados para expedição

29/11/2020, 09:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2020, 11:35

Conclusos para despacho

26/11/2020, 18:21

Expedição de Outros documentos.

26/11/2020, 17:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/11/2020, 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2020, 14:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 16:31

Prazo em Curso

20/05/2020, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2020, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2020, 11:28

Conclusos para despacho

25/03/2020, 19:29

Expedição de Outros documentos.

25/03/2020, 19:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/03/2020, 15:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2020, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2019, 14:20

Autos preparados para expedição

18/12/2019, 07:02

Juntada de Carta precatória

30/10/2019, 15:07

Expedição em análise para assinatura

17/10/2019, 09:02

Autos preparados para expedição

18/09/2019, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2019, 09:42

Autos preparados para expedição

17/09/2019, 07:48

Documento Digitalizado

16/09/2019, 15:45

Documento Digitalizado

16/09/2019, 15:45

Expedição de Carta precatória.

13/09/2019, 10:45

Expedição em análise para assinatura

13/09/2019, 10:01

Expedição de Outros documentos.

12/09/2019, 13:40

Expedição em análise para assinatura

12/09/2019, 10:29

Autos preparados para expedição

05/09/2019, 11:19

Juntada de Informações

08/05/2019, 11:00

Juntada de Outros documentos

08/05/2019, 10:56

Juntada de Outros documentos

06/05/2019, 13:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2019, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 13:29

Conclusos para despacho

05/04/2019, 16:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/10/2018, 14:28

Expedição em análise para assinatura

25/09/2018, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2018, 11:29

Proferida decisão interlocutória

15/08/2018, 11:29

Conclusos para despacho

16/04/2018, 14:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/04/2018, 13:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/04/2018, 13:06

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/12/2017, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2017, 16:33

Expedição de Certidão.

29/11/2017, 18:31

Expedição de Outros documentos.

29/11/2017, 18:31

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/11/2017, 18:30

Documento Digitalizado

30/08/2017, 14:45

Documento Digitalizado

30/08/2017, 14:45

Prazo em Curso

01/06/2017, 18:17

Expedição de Ofício.

17/05/2017, 17:41

Expedição de Ofício.

17/05/2017, 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2017, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/04/2017, 17:15

Autos preparados para expedição

20/07/2016, 18:27

Documento Digitalizado

11/03/2016, 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/03/2016, 13:07

Expedição de Outros documentos.

09/03/2016, 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2016, 10:26

Prazo em Curso

01/02/2016, 17:11

Expedição de Ofício.

01/02/2016, 17:10

Juntada de NULL

01/02/2016, 17:08

Juntada de Mandado

01/02/2016, 17:08

Expedição de Outros documentos.

07/10/2015, 18:39

Prazo em Curso

12/05/2015, 15:52

Expedição de Mandado.

08/05/2015, 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2015, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2015, 18:03

Autos preparados para expedição

07/05/2015, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2015, 17:36

Despacho de recebimento da inicial

05/05/2015, 17:36

Conclusos para despacho

01/04/2015, 18:44

Conclusos para despacho

01/04/2015, 18:34

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/03/2015, 12:16

Distribuído por sorteio

13/03/2015, 13:05

Despacho

•06/05/2019, 13:29

Despacho

•08/05/2020, 11:28

Despacho

•28/11/2020, 11:35

Despacho

•23/09/2021, 19:08

Sentença

•20/06/2023, 17:47