Recurso Especial 0801728-14.2016.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

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Partes do Processo

BANCO RIBEIRãO PRETO S/A

CNPJ

Autor

CENTRO SUL MADEIRAS E CAVACO LTDA - ME

CNPJ

Autor

CENTRO SUL MADEIRAS E CAVACO LTDA - ME

CNPJ

Reu

BANCO RIBEIRãO PRETO S/A

CNPJ

Reu

CARLOS CESAR PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/04/2026

16/04/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:43

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2026

14/04/2026, 14:50

Não conhecido o recurso de BANCO RIBEIRAO PRETO S/A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

13/04/2026, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO RIBEIRAO PRETO S/A. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 07/04/2026.

16/03/2026, 14:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:36

Incluído em pauta para 07/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

11/03/2026, 14:36

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 235568/2025

20/03/2025, 16:31

Protocolizada Petição 235568/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2025

20/03/2025, 16:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 940496/2024

23/10/2024, 17:01

Protocolizada Petição 940496/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2024

23/10/2024, 16:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

26/09/2024, 14:28

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/09/2024, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/09/2024, 12:48

Documentos

-

•12/09/2024, 12:45

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•12/09/2024, 12:45

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Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2024, 12:46

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•12/09/2024, 12:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2024, 12:46

Acórdão/Decisão Monocrática

•12/09/2024, 12:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/09/2024, 12:46

EMENTA / ACORDÃO

•14/04/2026, 14:50