Execução Fiscal 0901463-17.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 4.286,77

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

DIMARO OESTE /SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:24

Transitado em Julgado em data

09/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.

09/04/2024, 14:18

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:51

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:50

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:06

Emissão da Relação

13/11/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:56

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:35

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 07:57

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

09/04/2024, 14:24

Transitado em Julgado em data

09/04/2024, 14:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2024.

09/04/2024, 14:18

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 21:13

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:51

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 09:42

Ato Ordinatório

•01/04/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 10:50

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 08:38

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 08:06

Emissão da Relação

13/11/2023, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 10:56

Conclusos para despacho

27/10/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/10/2023, 13:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/10/2023, 13:35

Transitado em Julgado em data

26/10/2023, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Dimaro Oeste /sa EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL REALIZADA POR MEIO ELETRÔNICO COM EXPRESSA ADVERTÊNCIA DA CONSEQUÊNCIA DA EXTINÇÃO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO - SENTENÇA Acórdão - Apelação Cível nº 0901463-17.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Dimaro Oeste /sa Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0901463-17.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

14/08/2023, 00:00

Prazo em Curso

10/08/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 09:57

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:27

Conclusos para decisão

16/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 15:24

Publicado ato_publicado em 04/05/2023.

04/05/2023, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2023, 08:02

Autos preparados para expedição

03/05/2023, 15:39

Emissão da Relação

03/05/2023, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 13:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

02/05/2023, 13:57

Registro de Sentença

02/05/2023, 13:57

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2023.

04/02/2023, 04:22

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 02:04

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 13:15

Autos preparados para expedição

30/11/2022, 11:44

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 11:32

Prazo em Curso

21/09/2022, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2022, 08:58

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2022, 08:58

Conclusos para despacho

25/08/2022, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/05/2022.

27/05/2022, 02:31

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 14:48

Autos preparados para expedição

01/04/2022, 11:24

Prazo em Curso

21/03/2022, 13:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

03/03/2022, 17:21

Expedição em análise para assinatura

03/03/2022, 15:43

Autos preparados para expedição

21/10/2021, 17:44

Juntada de Mandado

21/10/2021, 17:43

Prazo em Curso

25/03/2015, 15:53

Expedição de Mandado.

19/03/2015, 11:27

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 17:54

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 09:42

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 10:31

Conclusos para despacho

29/01/2015, 10:31

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 10:31

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 10:31

Despacho

•21/09/2022, 08:58

Ato Ordinatório

•07/12/2022, 13:15

Sentença

•02/05/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 15:24

Despacho

•23/06/2023, 09:27

Despacho

•09/11/2023, 10:56

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 10:50