Execução Fiscal 0900664-32.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 6.952,59

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALVANI PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Ofício

12/04/2024, 13:49

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 17:55

Documento Digitalizado

22/03/2024, 17:54

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 14:18

Expedição em análise para assinatura

13/03/2024, 10:59

Transitado em Julgado em data

21/02/2024, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.

21/02/2024, 13:57

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:25

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 14:08

Transitado em Julgado em data

06/11/2023, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:25

Todas as movimentações(80)

Juntada de Ofício

12/04/2024, 13:49

Arquivado Definitivamente

22/03/2024, 17:55

Documento Digitalizado

22/03/2024, 17:54

Expedição de Mandado.

14/03/2024, 14:18

Expedição em análise para assinatura

13/03/2024, 10:59

Documentos

Despacho

•01/02/2019, 09:41

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 16:19

Transitado em Julgado em data

21/02/2024, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/02/2024.

21/02/2024, 13:57

Publicado ato_publicado em 07/11/2023.

07/11/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 08:17

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:25

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 15:25

Autos preparados para expedição

06/11/2023, 14:08

Transitado em Julgado em data

06/11/2023, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 11:25

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 12:47

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 12:47

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelada: Alvani Pereira dos Santos E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA POR MAIS DE TRINTA DIAS (ART. 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015) - INTIMAÇÃO PESSOAL DA FAZENDA PÚBLICA POR MEIO ELETRÔNIC Acórdão - Apelação Cível nº 0900664-32.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566A/MS) Apelada: Alvani Pereira dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0900664-32.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 09:58

Prazo em Curso

21/06/2023, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:27

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:04

Juntada de Petição de Apelação

17/05/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 02:34

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 13:03

Ato ordinatório praticado

30/04/2023, 13:02

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 08:08

Autos preparados para expedição

27/04/2023, 16:19

Emissão da Relação

27/04/2023, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/04/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 10:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

19/04/2023, 10:15

Registro de Sentença

19/04/2023, 10:15

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 11:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2022.

18/12/2022, 03:59

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 01:31

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

19/11/2022, 16:55

Autos preparados para expedição

18/11/2022, 10:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 10:31

Prazo em Curso

06/09/2022, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2022, 09:55

Conclusos para despacho

23/08/2022, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/06/2022.

10/06/2022, 02:28

Expedição de Certidão.

29/04/2022, 01:12

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

19/04/2022, 13:47

Autos preparados para expedição

19/04/2022, 11:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

14/03/2022, 22:48

Expedição em análise para assinatura

14/03/2022, 14:51

Autos preparados para expedição

28/01/2022, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2021, 13:51

Expedição de Certidão.

15/02/2021, 02:55

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 16:20

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 16:19

Documento Digitalizado

05/02/2021, 09:36

Documento Digitalizado

05/02/2021, 09:36

Juntada de NULL

05/02/2021, 09:36

Juntada de Mandado

05/02/2021, 09:36

Juntada de NULL

05/02/2021, 09:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/05/2020, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/01/2020, 00:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2020, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2019, 01:42

Prazo em Curso

22/08/2019, 14:11

Expedição de Mandado.

21/08/2019, 10:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

01/08/2019, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2019, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2019, 09:41

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 09:37

Ato Ordinatório

•19/04/2022, 13:47

Despacho

•06/09/2022, 09:55

Ato Ordinatório

•19/11/2022, 16:55

Sentença

•19/04/2023, 10:15

Ato Ordinatório

•30/04/2023, 13:02

Despacho

•21/06/2023, 14:27

Despacho

•26/10/2023, 11:25

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 15:25