Execução Fiscal 0901983-74.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.871,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUZIA MARQUES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:18

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 12:10

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 14:36

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 10:48

Emissão da Relação

20/11/2023, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:05

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 13:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 13:59

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 08:24

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

01/03/2024, 12:18

Transitado em Julgado em data

01/03/2024, 12:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 12:10

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 21:47

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 08:09

Documentos

Despacho

•23/02/2015, 10:31

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 16:39

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 14:40

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 14:36

Autos preparados para expedição

20/11/2023, 10:48

Emissão da Relação

20/11/2023, 08:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 09:05

Conclusos para despacho

01/11/2023, 16:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/11/2023, 13:59

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/11/2023, 13:59

Transitado em Julgado em data

31/10/2023, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Luzia Marques Pereira EMENTA - Apelação cível - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA PELO EXEQUENTE POR MAIS DE TRINTA (30) DIAS - INTIMAÇÃO DA PARTE VIA MALOTE DIGITAL - TÉCNICA EQUIVALENTE À INTIMAÇÃO PESSOAL, CONFORME DEFINIDO NO ART. Acórdão - Apelação Cível nº 0901983-74.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Luzia Marques Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos term Acórdão - Apelação Cível nº 0901983-74.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

14/08/2023, 00:00

Prazo em Curso

10/08/2023, 17:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/08/2023.

09/08/2023, 09:59

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:21

Conclusos para decisão

15/06/2023, 12:08

Juntada de Petição de Apelação

14/06/2023, 19:31

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 01:01

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 08:09

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 16:27

Ato ordinatório praticado

06/05/2023, 16:27

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 11:33

Emissão da Relação

05/05/2023, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/05/2023, 10:01

Registro de Sentença

04/05/2023, 10:01

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 17:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2023.

12/02/2023, 02:53

Expedição de Certidão.

28/01/2023, 03:51

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 11:49

Ato ordinatório praticado

15/12/2022, 11:49

Autos preparados para expedição

12/12/2022, 12:00

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 11:56

Prazo em Curso

17/10/2022, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2022, 16:09

Conclusos para despacho

20/09/2022, 14:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2022.

31/07/2022, 03:55

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 01:50

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 16:39

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

24/02/2022, 14:38

Expedição em análise para assinatura

23/02/2022, 17:58

Autos preparados para expedição

19/10/2021, 17:52

Juntada de Mandado

19/10/2021, 17:51

Prazo em Curso

25/03/2015, 16:27

Expedição de Mandado.

19/03/2015, 13:46

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:17

Autos preparados para expedição

23/02/2015, 18:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 10:31

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2015, 10:31

Conclusos para despacho

29/01/2015, 11:39

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 11:39

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 11:39

Despacho

•15/10/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 11:49

Sentença

•04/05/2023, 10:01

Ato Ordinatório

•06/05/2023, 16:27

Despacho

•23/06/2023, 09:21

Despacho

•17/11/2023, 09:05

Ato Ordinatório

•20/11/2023, 14:36