Execução Fiscal 0902275-20.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 2.611,02

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ED CARLOS DA ROSA ARGUILAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:42

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:29

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:46

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:24

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:15

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS) Apelado: Ed Carlos da Rosa Arguilar EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao proces Acórdão - Apelação Cível nº 0902275-20.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

12/03/2024, 16:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 15:42

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:07

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 13:30

Documentos

Despacho

•06/02/2019, 10:58

Despacho

•03/10/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 13:29

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 10:46

Transitado em Julgado em data

08/11/2023, 10:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2023, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2023, 10:24

Conclusos para despacho

24/10/2023, 16:10

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/10/2023, 14:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/10/2023, 14:15

Transitado em Julgado em data

23/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS) Apelado: Ed Carlos da Rosa Arguilar EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR AUSÊNCIA DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO. Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e o autor não deu prosseguimento ao proces Acórdão - Apelação Cível nº 0902275-20.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Ismael Almada Filho (OAB: 11145/MS) Apelado: Ed Carlos da Rosa Arguilar Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do P Acórdão - Apelação Cível nº 0902275-20.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Vilson Bertelli

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 08:43

Prazo em Curso

22/06/2023, 10:51

Prazo em Curso

21/06/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 14:33

Conclusos para decisão

19/06/2023, 15:32

Juntada de Petição de Apelação

23/05/2023, 07:45

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 01:11

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:07

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 19:56

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 19:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 15:04

Emissão da Relação

13/04/2023, 14:49

Juntada de Outros documentos

13/04/2023, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 14:55

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:55

Registro de Sentença

10/04/2023, 14:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2023, 14:55

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 12:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:57

Expedição de Certidão.

17/10/2022, 01:21

Expedição de Certidão.

07/10/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

07/10/2022, 12:06

Autos preparados para expedição

07/10/2022, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2022, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 09:57

Conclusos para despacho

22/09/2022, 16:40

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 16:38

Documento Digitalizado

22/09/2022, 16:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 03:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/08/2021, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/06/2021, 02:16

Prazo em Curso

27/01/2021, 15:39

Prazo em Curso

19/01/2021, 17:55

Expedição de Mandado.

24/06/2020, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

25/04/2020, 00:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

13/08/2019, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2019, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2019, 10:58

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 13:17

Ato Ordinatório

•07/10/2022, 12:06

Sentença

•10/04/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 19:56

Despacho

•21/06/2023, 14:33

Despacho

•29/10/2023, 10:24

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 13:29