Execução Fiscal 0932005-18.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2016

Valor da Causa

R$ 6.536,04

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Vilson Bertelli

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LINDA CAROLINA ARANTES TORRES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:04

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:38

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:40

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 20:24

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 20:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:06

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:04

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

17/11/2023, 14:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2023.

11/11/2023, 06:04

Expedição de Certidão.

05/11/2023, 00:38

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 21:34

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 09:40

Documentos

Despacho

•17/04/2018, 08:30

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 09:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 09:39

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 08:09

Autos preparados para expedição

25/10/2023, 20:24

Transitado em Julgado em data

25/10/2023, 20:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/10/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 14:06

Conclusos para despacho

19/10/2023, 12:21

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2023, 14:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2023, 14:04

Transitado em Julgado em data

16/10/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566/MS) Apelado: Linda Carolina Arantes Torres EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MEIO ELETRÔNICO - INÉRCIA DA FAZENDA PÚBLICA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - LEI DE EXECUÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0932005-18.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Felipe Schaiblich Cardoso Fortes (OAB: 28566/MS) Apelado: Linda Carolina Arantes Torres Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/08/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgament Acórdão - Apelação Cível nº 0932005-18.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

14/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 06:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 06:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/08/2023, 06:58

Prazo em Curso

21/06/2023, 15:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2023, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 14:27

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:04

Juntada de Petição de Apelação

17/05/2023, 17:28

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 02:29

Expedição de Certidão.

30/04/2023, 12:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2023, 12:52

Publicado ato_publicado em 27/04/2023.

27/04/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

26/04/2023, 15:37

Emissão da Relação

26/04/2023, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

17/04/2023, 09:03

Registro de Sentença

17/04/2023, 09:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

17/04/2023, 09:03

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2022.

16/12/2022, 03:42

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 00:17

Expedição de Certidão.

19/11/2022, 13:36

Ato ordinatório praticado

19/11/2022, 13:36

Autos preparados para expedição

07/11/2022, 13:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/11/2022.

07/11/2022, 13:47

Prazo em Curso

05/09/2022, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2022, 10:22

Conclusos para despacho

18/08/2022, 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/07/2022.

05/07/2022, 17:58

Expedição de Certidão.

25/07/2020, 13:21

Expedição de Certidão.

15/07/2020, 09:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 09:59

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2018, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2018, 08:30

Conclusos para despacho

11/04/2018, 18:56

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

28/03/2018, 17:45

Distribuído por sorteio

14/01/2016, 11:04

Despacho

•04/09/2022, 10:22

Ato Ordinatório

•19/11/2022, 13:36

Sentença

•17/04/2023, 09:03

Ato Ordinatório

•30/04/2023, 12:52

Despacho

•21/06/2023, 14:27

Despacho

•25/10/2023, 14:06

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 09:39