Execução Fiscal 0904188-03.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.858,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 11:53

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

16/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.

14/09/2024, 08:20

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:19

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 13:39

Transitado em Julgado em data

27/08/2024, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:49

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2024, 15:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2024, 15:28

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 11:53

Publicado ato_publicado em 17/10/2024.

17/10/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2024, 08:09

Emissão da Relação

16/10/2024, 14:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2024.

14/09/2024, 08:20

Documentos

Despacho

•17/02/2020, 07:56

Ato Ordinatório

•30/07/2021, 13:17

Expedição de Certidão.

07/09/2024, 01:37

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 14:20

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 14:19

Autos preparados para expedição

27/08/2024, 13:39

Transitado em Julgado em data

27/08/2024, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/08/2024, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 10:49

Conclusos para despacho

20/08/2024, 15:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/08/2024, 15:28

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/08/2024, 15:28

Transitado em Julgado em data

11/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Neilton Rodrigues Santos IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. Recurso Especial nº 0904188-03.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Neilton Rodrigues Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0904188-03.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Neilton Rodrigues Santos Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0904188-03.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Neilton Rodrigues Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/12/2023. Acórdão - Recurso Especial nº 0904188-03.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Município de Campo Grande Proc. Município: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Neilton Rodrigues Santos Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0904188-03.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Neilton Rodrigues Santos E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - OMISSÃO OU OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I- Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904188-03.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

16/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Neilton Rodrigues Santos Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0904188-03.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

04/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Neilton Rodrigues Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta f Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0904188-03.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Neilton Rodrigues Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER E COMPROVAR - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DO CRÉDITO - CREDO Acórdão - Apelação Cível nº 0904188-03.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Neilton Rodrigues Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0904188-03.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 07:37

Prazo em Curso

14/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.

14/09/2023, 11:02

Prazo em Curso

14/08/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Neilton Rodrigues Santos Processo 0904188-03.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Neilton Rodrigues Santos - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

14/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 08:17

Emissão da Relação

09/08/2023, 10:40

Prazo em Curso

23/06/2023, 10:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2023, 09:33

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2023, 09:33

Conclusos para decisão

16/06/2023, 18:00

Juntada de Petição de Apelação

16/06/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 01:25

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:16

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 14:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

11/05/2023, 13:38

Emissão da Relação

11/05/2023, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 09:22

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

08/05/2023, 09:22

Registro de Sentença

08/05/2023, 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2023.

10/02/2023, 03:55

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 00:13

Conclusos para decisão

27/01/2023, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 14:06

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 15:07

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 15:07

Autos preparados para expedição

14/12/2022, 16:29

Juntada de Informações

14/12/2022, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2022, 15:31

Outras Decisões

13/12/2022, 15:31

Conclusos para despacho

12/09/2022, 07:40

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 18:16

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 16:06

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 16:06

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 11:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 10:02

Conclusos para decisão

11/03/2022, 11:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/03/2022, 12:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2021.

28/09/2021, 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:24

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 00:36

Expedição de Certidão.

30/07/2021, 13:17

Ato ordinatório praticado

30/07/2021, 13:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2021.

30/07/2021, 08:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:06

Prazo em Curso

10/05/2021, 11:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

01/04/2020, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2020, 07:56

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 07:56

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 21:28

Despacho

•28/07/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 16:06

Interlocutória

•13/12/2022, 15:31

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 15:07

Sentença

•08/05/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 14:15

Despacho

•23/06/2023, 09:33

Despacho

•23/08/2024, 10:49

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 14:19