Execução Fiscal 0901838-42.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.440,98

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Atapoã da Costa Feliz 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Paulo Yahiro Processo 0901838-42.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo Yahiro - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

11/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

07/12/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:47

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:00

Emissão da Relação

06/12/2023, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:42

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 16:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 16:34

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2024.

25/01/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Paulo Yahiro Processo 0901838-42.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo Yahiro - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

11/12/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/12/2023.

Documentos

Despacho

•11/03/2020, 14:14

Ato Ordinatório

•29/07/2021, 18:30

07/12/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2023, 08:12

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:47

Ato ordinatório praticado

06/12/2023, 15:47

Autos preparados para expedição

06/12/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 11:00

Emissão da Relação

06/12/2023, 10:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 09:42

Conclusos para despacho

04/12/2023, 16:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

01/12/2023, 16:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

01/12/2023, 16:34

Transitado em Julgado em data

30/11/2023, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Paulo Yahiro EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ACÓRDÃO UNÂNIME QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901838-42.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Paulo Yahiro Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0901838-42.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Paulo Yahiro Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0901838-42.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Paulo Yahiro EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZO Acórdão - Apelação Cível nº 0901838-42.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

22/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Paulo Yahiro Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n Acórdão - Apelação Cível nº 0901838-42.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Nélio Stábile

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 07:35

Prazo em Curso

14/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.

14/09/2023, 11:02

Prazo em Curso

14/08/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Paulo Yahiro Processo 0901838-42.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Paulo Yahiro - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

14/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 08:17

Emissão da Relação

09/08/2023, 10:55

Prazo em Curso

30/06/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/06/2023, 08:07

Conclusos para decisão

28/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de Apelação

27/06/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 01:24

Publicado ato_publicado em 12/05/2023.

12/05/2023, 21:21

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 14:14

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 14:14

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2023, 08:17

Autos preparados para expedição

11/05/2023, 13:49

Emissão da Relação

11/05/2023, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2023, 12:31

Expedição de Certidão.

03/05/2023, 12:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/05/2023, 12:31

Registro de Sentença

03/05/2023, 12:31

Conclusos para julgamento

28/04/2023, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 04:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 00:52

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 01:22

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 12:16

Autos preparados para expedição

09/11/2022, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2022, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 10:11

Conclusos para despacho

09/09/2022, 06:59

Juntada de Outros documentos

09/09/2022, 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2022, 11:51

Expedição de Certidão.

07/08/2022, 01:56

Expedição de Certidão.

28/07/2022, 16:03

Ato ordinatório praticado

28/07/2022, 16:02

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2022, 09:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/07/2022, 09:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 03:24

Conclusos para decisão

09/09/2021, 07:14

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/09/2021, 16:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2021, 03:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2021, 21:10

Expedição de Certidão.

08/08/2021, 00:59

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 18:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2021.

29/07/2021, 14:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 00:01

Prazo em Curso

10/05/2021, 08:26

Prazo em Curso

10/05/2021, 07:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

12/05/2020, 18:21

Expedição de Carta.

06/05/2020, 17:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2020, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 14:14

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 13:06

Despacho

•20/07/2022, 09:44

Ato Ordinatório

•28/07/2022, 16:02

Despacho

•09/11/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 12:16

Sentença

•03/05/2023, 12:31

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 14:14

Despacho

•30/06/2023, 08:07

Acórdão

•01/12/2023, 15:36

Despacho

•06/12/2023, 09:42

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 15:47