Execução Fiscal 0920006-92.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.809,80

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Edivaldo Medina Almiron Processo 0920006-92.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Edivaldo Medina Almiron - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

07/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:31

Emissão da Relação

05/03/2024, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:22

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

15/04/2024, 17:45

Transitado em Julgado em data

15/04/2024, 17:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2024.

13/04/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

29/03/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 16:04

Documentos

Despacho

•13/07/2020, 14:18

Ato Ordinatório

•28/11/2020, 17:18

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 16:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Edivaldo Medina Almiron Processo 0920006-92.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Edivaldo Medina Almiron - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

07/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 08:08

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 11:40

Expedição de Certidão.

05/03/2024, 11:31

Emissão da Relação

05/03/2024, 11:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 09:22

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:36

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

02/02/2024, 12:51

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/02/2024, 12:51

Transitado em Julgado em data

01/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Edivaldo Medina Almiron Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0920006-92.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Edivaldo Medina Almiron EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO - AUSÊNCIA DE INTERESSE - FATO SUPERVENIENTE - ART. 485, VI DO CPC - DÉBITO INEXISTENTE - DILIGENCIAS DO JUÍZO A QUO - POSSIBILIDADE -INÉRCIA DO PODER PÚBLICO PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO Acórdão - Apelação Cível nº 0920006-92.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Edivaldo Medina Almiron Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Pr Acórdão - Apelação Cível nº 0920006-92.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Bastos

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 08:08

Prazo em Curso

14/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.

14/09/2023, 11:02

Prazo em Curso

14/08/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Edivaldo Medina Almiron Processo 0920006-92.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Edivaldo Medina Almiron - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

14/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 08:17

Emissão da Relação

09/08/2023, 12:28

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:05

Conclusos para decisão

11/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de Apelação

04/07/2023, 17:35

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 03:32

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

20/06/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:14

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 12:25

Emissão da Relação

19/06/2023, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 16:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2023, 16:33

Registro de Sentença

14/06/2023, 16:33

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 14:27

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 16:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 04:07

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 11:28

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 19:39

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 19:38

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 09:31

Outras Decisões

14/02/2023, 09:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:21

Conclusos para despacho

23/11/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 09:40

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 09:39

Autos preparados para expedição

30/09/2022, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:03

Conclusos para despacho

20/09/2022, 16:31

Expedição de Certidão.

20/09/2022, 16:29

Documento Digitalizado

19/09/2022, 18:12

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 17:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2022, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2021.

03/03/2021, 15:11

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 02:08

Expedição de Certidão.

28/11/2020, 17:19

Ato ordinatório praticado

28/11/2020, 17:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2020.

04/11/2020, 20:48

Prazo em Curso

06/08/2020, 08:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

15/07/2020, 10:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2020, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2020, 14:18

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 10:22

Despacho

•30/09/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 09:39

Interlocutória

•14/02/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 19:38

Sentença

•14/06/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 16:14

Despacho

•18/07/2023, 09:05

Despacho

•15/02/2024, 09:22

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 16:03