Execução Fiscal 0915527-56.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.985,33

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 08:09

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:58

Emissão da Relação

17/04/2024, 09:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 18:13

Gratuidade da Justiça

16/04/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vilma Vilela Matsuda Processo 0915527-56.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Vilma Vilela Matsuda - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

08/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:11

Todas as movimentações(90)

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2024, 08:09

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 10:22

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 09:58

Emissão da Relação

17/04/2024, 09:37

Documentos

Despacho

•12/05/2020, 08:13

Ato Ordinatório

•28/11/2020, 17:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 18:13

Gratuidade da Justiça

16/04/2024, 18:13

Conclusos para julgamento

19/03/2024, 08:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

16/03/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vilma Vilela Matsuda Processo 0915527-56.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Vilma Vilela Matsuda - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

08/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 14:11

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:11

Autos preparados para expedição

06/03/2024, 10:04

Emissão da Relação

06/03/2024, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 14:02

Conclusos para despacho

21/02/2024, 12:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

20/02/2024, 15:14

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

20/02/2024, 15:14

Transitado em Julgado em data

19/02/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Vilma Vilela Matsuda EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO - INTIMAÇÃO PESSOAL VIA MALOTE DIGITAL - OMISSÃO QUANTO À APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS QUE REGEM O PROCESSO CIVI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0915527-56.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

29/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Vilma Vilela Matsuda Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0915527-56.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Vilma Vilela Matsuda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/11/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0915527-56.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Vilma Vilela Matsuda EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR - ART. 485, VI, DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - INTIMAÇÃO PESSOAL - MALOTE DIGITAL - VALIDADE - PROPORCIONALIDADE E RAZOABILI Acórdão - Apelação Cível nº 0915527-56.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Vilma Vilela Matsuda Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0915527-56.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Vilma Vilela Matsuda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º Acórdão - Apelação Cível nº 0915527-56.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva

18/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 08:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 08:02

Prazo em Curso

14/09/2023, 11:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.

14/09/2023, 11:02

Prazo em Curso

14/08/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vilma Vilela Matsuda Processo 0915527-56.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Vilma Vilela Matsuda - Vistos. Tendo em conta que admissibilidade do recurso não é feita por este Juízo, caso tenha ocorrido a citação, intime-se a parte adversa a contra-arrazoa-lo. Com ou sem contrarrazões, excetuando-se a hipótese de recurso adesivo, remetam-se os autos à Segunda Instância. Int. e Cumpra-se.

14/08/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 08:17

Emissão da Relação

09/08/2023, 12:29

Prazo em Curso

18/07/2023, 10:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2023, 09:05

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 09:05

Conclusos para decisão

11/07/2023, 13:09

Juntada de Petição de Apelação

04/07/2023, 17:36

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 03:31

Publicado ato_publicado em 20/06/2023.

20/06/2023, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2023, 08:04

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 16:13

Ato ordinatório praticado

19/06/2023, 16:13

Autos preparados para expedição

19/06/2023, 12:25

Emissão da Relação

19/06/2023, 12:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2023, 16:32

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 16:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/06/2023, 16:32

Registro de Sentença

14/06/2023, 16:32

Conclusos para julgamento

22/05/2023, 14:27

Juntada de Outros documentos

19/05/2023, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:58

Expedição de Certidão.

05/03/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

23/02/2023, 19:35

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 19:35

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/02/2023, 09:30

Outras Decisões

14/02/2023, 09:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 01:58

Conclusos para despacho

23/11/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022, 08:10

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

03/10/2022, 09:39

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 09:38

Autos preparados para expedição

30/09/2022, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2022, 10:02

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2022, 10:02

Conclusos para despacho

19/09/2022, 14:07

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 13:58

Documento Digitalizado

16/09/2022, 19:21

Expedição de Certidão.

15/09/2022, 21:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/09/2022, 21:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2021.

03/03/2021, 12:04

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 02:07

Expedição de Certidão.

28/11/2020, 17:16

Ato ordinatório praticado

28/11/2020, 17:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/11/2020.

04/11/2020, 20:42

Prazo em Curso

06/08/2020, 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/05/2020, 20:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2020, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 08:13

Distribuído por sorteio

29/01/2020, 02:45

Despacho

•30/09/2022, 10:02

Ato Ordinatório

•03/10/2022, 09:38

Interlocutória

•14/02/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•23/02/2023, 19:35

Sentença

•14/06/2023, 16:32

Ato Ordinatório

•19/06/2023, 16:13

Despacho

•18/07/2023, 09:05

Despacho

•23/02/2024, 14:02

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 14:11

Interlocutória

•16/04/2024, 18:13